O Dia da Consciência Negra

Por Marcelo Balvian 11/12/2019 - 11:19 hs

 

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, todo dia 20 de novembro, tendo sido criado no ano de 2003, como efeméride (fato importante) incluída no calendário escolar. Entretanto, nos anos seguintes, cerca de mil cidades em todo o país instituíram a data como feriado, mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, enquanto estados como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro seguiram o mesmo caminho através de decretos estaduais. Já nas cidades que não aderiram à lei, a responsabilidade fica com a Câmara Municipal, que decide se haverá ou não o feriado no município. 

A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sua data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi é considerado um dos maiores líderes negros do Brasil por sua luta pela libertação de seu povo contra o sistema escravista. O Dia da Consciência Negra é considerado importante no reconhecimento dos descendentes africanos e da construção da sociedade brasileira. A data, dentre outras coisas, suscita questões sobre racismo, discriminação, igualdade social, inclusão de negros na sociedade e a cultura afro-brasileira, assim como a promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana. 

Criação 

No contexto histórico, as celebrações do 20 de novembro surgiram na segunda metade dos anos 1970, no âmbito das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. Em um sábado de 1970, um grupo de negros no Rio Grande do Sul cunhou o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. O idealizador de tal celebração foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, um dos fundadores do Grupo Palmares, associação que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre. 

Em 1971, ano da fundação do grupo, ele propôs uma data que comemorasse o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país. Por horas, homens e mulheres falaram sobre a história de Zumbi e de outro rei de Palmares, Ganga Zumba, sobre como os negros foram trazidos da África para o Brasil e o que foi a escravidão no país. Ainda recitaram poemas de Castro Alves e Solano Trindade. 

A data inicial a ser escolhida era 13 de maio – quando foi assinada a Lei Áurea, que determinou o fim da escravidão no Brasil. Porém, o grupo de gaúchos frequentava rodas que questionavam, havia tempos, a legitimidade do dia 13 de maio para o povo negro. Uma publicação da editora Abril e mais algumas pesquisas sobre o quilombo dos Palmares levaram o grupo à nova data: o 20 de novembro, data da morte de Zumbi. Oliveira Silveira, que se tornaria um dos intelectuais negros mais importantes do país, levou a ideia ao grupo, que a aprovou. Assim, escolheu-se esse dia para as celebrações. 

Segundo a historiadora da Fundação Cultural Palmares, Martha Rosa Queiroz, a data é uma forma encontrada pela população negra para homenagear o líder na época dos quilombos, fortalecendo assim mitos e referências históricas da cultura e trajetória negra no Brasil e também reforçando as lideranças atuais. "É o dia de lembrar o triste assassinato de Zumbi, que é considerado herói nacional por lei, e de combate ao racismo", afirma. 

A lei federal 12.519, de 2011, institui o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. A adoção dos feriados fica por conta de leis municipais. Além disso, diversas atividades são realizadas durante a semana como cursos, seminários, oficinas, audiências públicas e as tradicionais passeatas. 

No Brasil 

Foi no território alagoano, à época pertencente a Pernambuco, que Zumbi nasceu. O Quilombo dos Palmares, o mais famoso pela resistência e organização em diferentes aldeias interligadas, e considerado o maior quilombo territorial e temporal do Brasil, ficava na Serra da Barriga, atual município de União dos Palmares. A comunidade quilombola durou cerca de cem anos. Em seu auge, chegou a abrigar de 25 a 30 mil negros. 

Em Mauá 

Em Mauá, a data é considerada feriado municipal segundo a lei Nº 3.878, de 20 de novembro de 2005, em decorrência da luta pela igualdade racial.