MP vai investigar Hospital de Campanha de Mauá e Atlantic após nova denúncia do Juiz João

Por Portal Opinião Pública 30/04/2020 - 09:43 hs
Foto: Divulgação

Inquérito foi aberto após Justiça entender que há indícios de superfaturamento; advogado descobriu que terreno da ONG Atlantic, localizado em Caieiras, é do Dr. Gilberto Alves Pontes Belo

Na semana em que foi inaugurado em Mauá o Hospital de Campanha construído para tratar as vítimas da Covid-19, o Ministério Público abre inquérito para investigar o superfaturamento no equipamento. 

O processo é baseado na denúncia feita pelo advogado Juiz João Veríssimo. Recentemente, o Juiz João descobriu que Dr. Gilberto Alves Pontes Belo, além de ter sido apresentado inicialmente pelo prefeito Atila Jacomussi como membro da Comissão de Gerenciamento de Crise, é também dono do terreno, em Caieiras, onde a sede da ONG Atlantic está sendo construída.

Esse novo fato foi encaminhado ao Ministério Público, que já investiga a contratação da ONG, e ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo). 

“Fiz a denúncia ao Ministério Público e agora o promotor José Luiz Saikali entendeu que existem sim indícios de superfaturamento na montagem e no gerenciamento do Hospital de Campanha. Novos fatos não param de aparecer, o que é preocupante. Precisamos fiscalizar e acompanhar essa situação, contando com a apuração da Justiça sobre o caso, afinal a luta contra a corrupção não pode parar”, afirma o Juiz João.

Conforme revelado anteriormente, a ONG Atlantic tem ligação com outras duas empresas – a Ocean Serviços Médicos Ltda. e a Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública) – acusadas de participarem de um esquema de corrupção que já desviou bilhões de reais dos cofres públicos. 

A ONG Atlantic está registrada em nome de Jéssica Alves Pontes Belo que, coincidentemente, tem o mesmo sobrenome do Dr. Gilberto, dono da área onde a sede da empresa está sendo construída.

Em um vídeo de transmissão ao vivo no dia 9 de abril, o prefeito Atila Jacomussi apresentou o Dr. Gilberto como novo integrante do Comitê de Crise da Covid-19 em Mauá. Na oportunidade, o médico disse ser diretor da Ocean Serviços Médicos Ltda. 

De acordo com o Juiz João, Gilberto também foi diretor médico da Gamp, acusada pelo Ministério Público de desviar R$ 1 bilhão do município de Canoas, no Rio Grande do Sul. Lá, os indícios foram de superfaturamento de até 17.000% no preço dos remédios. 

Após a denúncia feita sobre a contratação em Mauá, o Juiz João recebeu uma mensagem de E. P., moradora do município de Canoas. “Muito cuidado com essa Gamp. Ela deixou a cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, uma verdadeira sucata. Só usou terceirizados fora de competência”, comentou. 

A Gamp também teve problemas no Pará, onde gerenciou o Hospital Geral de Parauapebas. Na ocasião, a Diretoria do Sindicato dos Médicos do Pará divulgou nota relatando problemas administrativos na unidade. 

“O Diretor Técnico da Gamp, empresa que administra o Hospital Geral de Parauapebas, dispensou os dois cirurgiões que estavam na escala de sobreaviso da urgência, no sábado dia 24 de setembro pela manhã, em clara retaliação por não terem concordado com a proposta de precarização de trabalho imposta pela empresa (...) Funcionários do HGP relatam que ainda no sábado chegou um paciente com caso grave de trauma de tórax, por volta das 15h, que ficou aguardando até 21h, quando os médicos cirurgiões contratados pela Gamp só vieram responder o chamado de avaliação”. 

Após diversas denúncias e greve dos funcionários, a empresa teve seu contrato suspenso pela Prefeitura, que constatou a péssima prestação de serviço. 

Mauá pagou R$ 1 milhão para empresa antes da inauguração

Ainda segundo a denúncia do Juiz João, conforme dados disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura de Mauá, a ONG Atlantic recebeu R$ 1.079.900,00 no dia 13 de abril, sendo que o Hospital de Campanha ainda não estava funcionando.

O valor foi pago 15 dias antes do Hospital abrir as portas oficialmente, tendo em vista que o equipamento foi inaugurado somente no último dia 28.

Outro fato que chama a atenção é que o valor foi liquidado, ou seja, foi apresentada uma nota fiscal pelo serviço, no mesmo dia em que o dinheiro foi empenhado: 9 de abril, quando o prefeito fez a transmissão ao vivo com o Dr. Gilberto. 

A Atlantic ainda tem R$ 2.159.800,00 para receber pelo serviço de gerenciamento do Hospital de Campanha de Mauá. Vale lembrar que, por o município ter declarado estado de emergência desde o dia 24 de março, não é necessário realizar licitação para contratação de fornecedores. Ou seja, o prefeito tem liberdade para escolher a empresa que prestará o serviço. 

Fundação do ABC já tinha plano de crise

Outra informação apontada por João Veríssimo é a de que a Fundação do ABC (FUABC), Organização Social responsável pela gestão de Saúde de Mauá, já possuía um plano de gerenciamento de crise para situações emergenciais como a atual pandemia, pois criou a Comissão de Gerenciamento de Riscos para Medidas de Combate ao Covid-19, que estabeleceu diversos protocolos de atendimento para casos suspeitos e confirmados da doença.

De acordo com a portaria de instauração do inquérito, a empresa alegou “que não teve acesso sobre a criação do Hospital de Campanha, desconhecendo o número de leitos a serem implantados”.

Além disso, a Fundação esclareceu que “os equipamentos hospitalares e os equipamentos de proteção individual seriam fornecidos pelo próprio município ou seria incumbência da entidade”.