A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar no próximo dia 10 de abril (Sexta-feira Santa) se o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) permanece no cargo. Vai ser julgado o agravo regimental interposto pela Procuradoria-Geral da República. A ação refere-se aos desdobramentos da operação Prato Feito, da Polícia Federal, que culminou na prisão preventiva do prefeito em meados de 2018. Na época, Atila conseguiu um Habeas Corpus (HC) dado pelo ministro Gilmar Mendes. Mauricio Kato, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargador responsável, determinou uma série de sanções para liberar o prefeito, Atila novamente reverteu a decisão via novo HC, novamente julgado por Gilmar Mendes. Após essa decisão, a Procuradoria-Geral da República entrou com um pedido para que a decisão fosse julgada por via colegiada, na segunda turma do STF, para que seja julgada por todos e não somente por um ministro (Gilmar Mendes), assim, participarão do julgamento, a ministra Cármen Lúcia, o ministro Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e é claro, Gilmar Mendes. Se o recurso receber provimento, Atila pode ser afastado novamente do cargo de prefeito, no entanto, ele ainda pode recorrer por meio de embargos.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Professor Fernando da Informática - Desafios da inteligência artificial no âmbito social e profissional
Daniel Alcarria - Nossa Mauá ontem e hoje
Editorial Revista SUCESSO - Editorial Revista SUCESSO - Edição 109
Dra. Paula Franco Freire Biason - Médica Veterinária - Ansiedade canina
Dra. Carolina Tavares de Sá - O advento da tecnologia e a utilização das ferramentas de inteligência artificial pelo Poder J...