Por Wladimir Camargo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou datas e o calendário eleitoral que precisa ser observado por candidatos e eleitores neste ano, a saber:

Eleições 2024: o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro. As cidades com mais de 200 mil habitantes poderão ter segundo turno no dia 27 de outubro.

Título de eleitor: quem tiver pendência quanto ao cadastro eleitoral, tem até o dia 8 de maio para resolver. Precisa respeitar este prazo quem vai votar pela primeira vez e fazer o alistamento eleitoral, bem como quem precisa fazer alguma atualização de informações, mudança de endereço ou alteração do local de votação.

Registro de candidaturas: até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral receberá o nome dos candidatos para as eleições municipais deste ano. Pelo menos seis meses antes do pleito, o candidato deve estar morando no município e estar filiado a algum partido político.

Propaganda eleitoral: a publicidade em que o candidato pede explicitamente o voto só poderá ser feita a partir do dia 16 de agosto. São as chamadas “campanhas oficiais”. A propaganda oficial em rádio e TV só começa no dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro.