Prefeitura estende prazo de urbanização no Macuco em Mauá

Por Portal Opinião Pública 15/06/2018 - 10:35 hs
Foto: Denis Maciel / DGABC

 

Falta de esperança. Essa é a frase que resume o sentimento de aproximadamente 8.000 pessoas que vivem em área de assentamento precário no Chafic/Macuco, no Jardim Zaíra, em Mauá. O principal motivo é a espera pelo início das obras de urbanização da área. Embora o contrato com a construtora Capellano, responsável pelo serviço, tenha sido assinado em 2015 com previsão de fim dos trabalhos para o ano passado, nenhum canteiro de obras foi instalado no local.

Nesta semana, a Prefeitura publicou termo de aditivo de contrato da primeira etapa do processo de melhorias por mais 30 meses, o que estende para o fim de 2020 o prazo de conclusão.

O Pastor Paulo Ferreira dos Santos, 63 anos, mora no Macuco há 31. No local, ele construiu família, apesar do cenário de “descaso”. “Estamos abandonados aqui. Os políticos só aparecem em campanha eleitoral para nos prometer as mudanças. Os mandatos acabam, o tempo passa, e absolutamente nada é feito. Duvido que essa extensão de prazo represente o início das obras. Ninguém mais acredita que isso aconteça”, lamenta.

De acordo com a Prefeitura, o contrato foi aditado por motivos técnicos. Em nota, a administração municipal justificou que “os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que existem no município são interligados e, por isso, um depende do outro para que sejam executados”. Além disso, o Executivo destaca que, para garantir o início das obras no Chafic/Macuco, a administração precisa iniciar o programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim Oratório – o empreendimento receberá famílias que precisam ser removidas do Zaíra. “O processo no Oratório está licitado, faltando apenas o aval da Caixa Econômica Federal para que a obra de conjunto habitacional, de cerca de 800 unidades, seja iniciada”, explica.

Histórico

Em dezembro de 2013, a administração municipal, chefiada na época por Donisete Braga (à época PT, atual Pros), assinou contrato com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 79 milhões via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para urbanização e regularização fundiária da área. No entanto, somente em novembro de 2015, após processo licitatório, o prefeito anunciou a primeira etapa das obras sob o comando da Capellano.

A contrapartida do município previa a cessão de terrenos, equipamentos e mão de obra. O valor da primeira etapa foi avaliado no montante de R$ 32,8 milhões na época (os valores não foram atualizados pela administração).