O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou estender ao ex-secretário de Governo de Mauá, João Gaspar (PCdoB), o Habeas Corpus concedido ao prefeito afastado da cidade, Atila Jacomussi (PSB). Com essa decisão, o comunista seguirá detido em presídio de Tremembé.

Gaspar foi preso no dia 9 de maio, na esteira da Operação Prato Feito, que apura supostos desvios de recursos em contratos da merenda e uniformes escolares. A detenção foi feita porque a PF (Polícia Federal) encontrou quase R$ 600 mil em dinheiro vivo em sua residência. No mesmo dia Atila foi preso, porque também foram achados R$ 87 mil, em espécie, na casa do socialista.

A defesa de Gaspar tentou utilizar essa série de similaridades para que o comunista fosse beneficiado com a soltura, mesmo que houvesse medidas restritivas aplicadas a ele.

Na semana passada, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região transferiu a análise de outro pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Gaspar, alegando que a competência de avaliação daquela solicitação era do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além da prisão, Gaspar foi denunciado por lavagem de dinheiro e é investigado por suspeita de ser o operador do esquema que desviava recursos de contratos da merenda de prefeituras do Interior, quando trabalhava como assessor parlamentar durante o mandato de Atila como deputado estadual. Ele nega as acusações.

No caso de Atila, medidas restritivas foram impostas pelo TRF-3, como o impedimento de retomar o cargo, a proibição de acessar a Prefeitura e o recolhimento do passaporte. A defesa dele recorreu desses pontos junto ao TRF-3, mas essa análise ainda não foi feita. Enquanto isso, a administração segue sob comando de Alaíde Damo (MDB).