Aprovado pela ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e no aguardo de uma possível sanção do governo estadual, o projeto de lei que proíbe a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e particulares de São Paulo ganhou as manchetes. E a propositura, de autoria da deputada Marina Helou (Rede) e coassinada por outros 42 parlamentares, merece uma discussão séria.

A princípio, a ideia por trás da proposta é interessante. Com acesso cada vez mais cedo a celulares, muitos jovens podem estar usando estes dispositivos de forma indevida em sala de aula, algo que pode prejudicar o aprendizado. E por maior que seja a utilidade destes aparelhos numa sociedade tão tecnológica, limitar seu uso em alguns momentos pode ser necessário. E a escola é um ambiente propício para isso.

A proibição, claro, não seria indiscriminada, conforme o projeto. Os celulares ainda poderiam ser usados para fins pedagógicos e por alunos com deficiência que precisem de auxílios tecnológicos. E esse é um grande ponto da discussão, pois torna os aparelhos úteis para determinados fins que contribuam com o aprendizado e não apenas dispositivos que são usados sem controle algum.

Por outro lado, a implementação de uma lei como essa gera dúvidas sobre fiscalização, como os aparelhos seriam armazenados durante as aulas, e sobre punições às instituições que não a cumprirem. Por isso, é importante pensar bem nestes pontos, para que seja algo aplicável e respeitado.

Porém, essa é uma discussão válida e que precisa ser muito bem avaliada, pois pode trazer muitos benefícios.