Desconto no ITBI em Mauá termina em breve

Por Portal Opinião Pública 13/03/2025 - 10:50 hs
Foto: PMM / Divulgação

Termina no dia 31 de março o prazo para que os moradores de Mauá aproveitem a redução temporária da alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos). A Prefeitura reduziu a taxa de 2% para 1%, como parte de uma iniciativa para incentivar a regularização e movimentação do mercado imobiliário local.

Para garantir o desconto, os contribuintes devem solicitar a guia do imposto até o fim do prazo estipulado. Mesmo que a emissão da guia ocorra posteriormente devido a trâmites administrativos, a alíquota reduzida será mantida para aqueles que protocolarem o pedido dentro do prazo.

Com a redução da alíquota, um munícipe que regularizar a transferência de um imóvel avaliado em R$ 200 mil pagará R$ 2 mil de imposto, em vez dos R$ 4 mil cobrados na alíquota original.

As guias emitidas dentro do prazo terão até 20 dias corridos para pagamento, conforme a legislação municipal. Após 31 de março, a taxa volta ao percentual original de 2%.

A medida visa facilitar a regularização de imóveis e aquecer o setor imobiliário em Mauá. A Prefeitura reforça que a redução da alíquota não permite restituição de valores pagos antes da vigência da medida.

Os interessados podem obter mais informações pelos telefones (11) 4512-7661 ou 4512-7662.