O Conselho Diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a adoção de novas medidas que visam coibir práticas consideradas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa no país. A novidade visa combater, além do incômodo com as ligações, possíveis ações fraudulentas contra os cidadãos. Segundo a agência, estima-se que os brasileiros recebam cerca de 10 bilhões de ligações não autorizadas mensalmente.

A nova resolução determina que, a partir de agora, todas as contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil chamadas mensais adotem um processo de autenticação das ligações. A novidade permitirá que as chamadas sejam monitoradas em tempo real, o que contribuirá a tomada de medidas específicas, dependendo de cada situação.

Com a decisão, a ANATEL deverá elaborar um plano que garanta segurança aos consumidores e a rastreabilidade das chamadas. A autenticação também levará mais informações à agência, o que ampliará a atuação contra as práticas consideradas abusivas.

As empresas terão 90 dias para se adequarem às novas regras. A expectativa da ANATEL é de que a autenticação seja universal neste tipo de serviço no país dentro de três anos, conforme estipula o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.