O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá afirmou que o funcionalismo municipal poderá entrar em greve a partir da próxima semana. Segundo a entidade, durante reunião realizada na última terça-feira (17), o secretário de Governo da cidade, Antônio Carlos de Lima, anunciou que a administração não concederá reajuste aos servidores públicos em razão do decreto de calamidade financeira e da situação caótica nas finanças.

No último dia 6, a prefeita interina, Alaíde Damo (MDB), decretou estado de calamidade, em razão do rombo financeiro estimado em R$ 265,4 milhões. Segundo o sindicato, Lima afirmou que o governo gostaria de retomar a negociação após o prazo de 120 dias determinado pelo decreto, mas não apresentou garantias de revisão da decisão.

De acordo com o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, enquanto estiver em vigor o decreto – que pode ser prorrogado a critério do Poder Executivo – todos os contratos em vigência poderão ser revistos e a administração poderá fazer contratações sem licitação.

A Prefeitura de Mauá informou, por meio de nota, que aposta no diálogo. “Em reunião com a direção da entidade foi apresentada a situação financeira do município, que recentemente decretou calamidade financeira. A palavra de ordem na prefeitura é contenção de gastos, ajustes de contratos e reorganização administrativa. O esforço é feito para garantir que a população não seja prejudicada com a paralisação de serviços essenciais”, informou a nota.

Diálogo

Na avaliação do presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, o sindicato concedeu todas as possibilidades de negociação e explorou ao máximo o diálogo e a busca por entendimento. “Fizemos tudo que tínhamos de fazer. Negociamos de boa fé e mantivemos abertos os canais de diálogo. Porém, esse decreto de calamidade criou uma conveniente bolha de proteção, que permite ao governo fazer o que bem entender com as contas públicas”, destacou.

Segundo a Prefeitura, “no momento, a prioridade é alcançar o equilíbrio financeiro nas contas públicas. No entanto, a administração considera que o diálogo sobre reajuste do funcionalismo segue aberto para que se encontre a melhor solução”.

Os dirigentes sindicais vão apresentar proposta de greve durante assembléia marcada para a próxima quarta-feira (25), às 18h. Se for aprovada, segundo o sindicato, poderá haver paralisação de serviços essenciais, como segurança pública, saúde, educação, defesa civil, entre outros.

A entidade informou que protocolará ofício junto à prefeitura para manter aberta a possibilidade de se chegar a um acordo antes da assembléia da categoria.