Aproveitando a fragilidade da fiscalização realizada por agentes da Prefeitura de Mauá, mais uma ocupação irregular tem ganhado forma no município. Batizada de Núcleo Plenitude, a comunidade, formada no momento por cerca de 50 famílias, tem tomado posse de terreno particular de aproximadamente 200 metros quadrados, situado na Vila Carlina, área periférica da cidade próxima à divisa com Santo André.

A passagem da comunidade é pela Rua Edson Erasmo da Silva, via de difícil acesso. Logo na entrada do núcleo é possível notar os danos ambientais causados pela ocupação. A vegetação nativa da área foi suprimida e deu lugar a loteamento que segue em expansão.

Formada em sua maioria por pessoas desempregadas e que dizem não estar ligadas a movimentos sociais, a comunidade tem tomado posse do lote há cerca de três meses. Segundo ocupantes, a área estava há duas décadas abandonada por seus proprietários.

“Isso daqui era uma mata fechada, sem nada. Foi quando um pessoal de fora decidiu cortar a vegetação para construir moradias para quem precisa”, afirmou um dos ocupantes que não quis se identificar.

Segundo ele, a instalação do núcleo não tem ligação com nenhum movimento. “É só chegar e montar seu espaço”, alegou.

Assim como toda comunidade, o local já conta com comércios de beleza e a demarcação de espaços onde serão erguidos novas casas, inclusive, de alvenaria.

Embora a ocupação esteja localizada em área de preservação ambiental e também considerada de risco, moradores afirmam que, até o momento, não foram alertados em nenhuma oportunidade para sair do local por agentes da Prefeitura.

A situação, inclusive, preocupa alguns moradores. Uma das principais queixas é quanto às novas moradias que estão sendo erguidas na ocupação, na beira da encosta, o que significa possibilidade de deslizamentos durante temporais.

Prefeitura diz ter notificado o proprietário do lote sobre invasão

Por meio de nota, a Prefeitura de Mauá afirma ter notificado o proprietário responsável sobre o lote para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Emitida em 12 de abril, a notificação endereçada a Alexandre Leme de Queiroz Alves – dono da área – afirma que em vistoria ao lote, feita por agentes de fiscalização, “foram constatadas invasão do terreno e demarcações de lotes e, consequentemente, danos ambientais”.

Diante da situação, o Paço exige que o proprietário tome as devidas providências, “evitando assim, maiores danos”.

Segundo a Prefeitura, caso não haja retorno, a administração envia nova notificação e, se ainda não houver nenhuma medida por parte do proprietário, a situação é passível de aplicação de multa, com pedido de recuperação da área impactada por danos ambientais. “Se ainda assim o dono não se manifestar, a Prefeitura levanta a situação de débitos que o imóvel possui – caso houver – e, dependendo do valor da dívida, pode requerer a área.”