Com o retorno das aulas da rede municipal de ensino de Mauá,
previsto para o próximo dia 5 de fevereiro, o vereador Zé Luiz Cassimiro
destaca que este ano será diferente para a educação pública da cidade, graças à
entrada em vigor de uma nova lei de sua autoria que amplia a autonomia das
unidades escolares e fortalece a gestão participativa.
A Lei Municipal nº 6.307/2025, que institui o Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá, representa um avanço significativo ao
prever a transferência direta de recursos financeiros para as Associações de
Pais e Mestres (APM) das escolas municipais e para as organizações conveniadas
de educação infantil. Regulamentado pelo Decreto nº 9.496/2025, o programa tem
como objetivo garantir mais agilidade, eficiência e transparência na aplicação
dos recursos destinados à manutenção, pequenos reparos, melhorias estruturais e
demandas emergenciais das unidades escolares.
Autor do projeto, o vereador Zé Luiz Cassimiro ressalta que
a iniciativa confere mais praticidade aos diretores escolares, reduz a
burocracia e permite respostas mais rápidas às necessidades do dia a dia das
escolas, sempre com a participação da comunidade escolar. “Estamos dando às
escolas as condições necessárias para resolver problemas com mais autonomia e
responsabilidade, fortalecendo o vínculo entre gestão, pais e alunos”, afirma.
Inspirado em políticas públicas consolidadas no âmbito
federal, o PDDE Mauá reforça o papel das APMs como instrumentos de apoio à
administração escolar e de estímulo à gestão democrática. Para o vereador,
trata-se de um passo decisivo na valorização da educação municipal. “A educação
é a nossa maior ferramenta para conquistarmos uma vida melhor e,
consequentemente, um mundo melhor. Investir na escola é investir no futuro da
cidade”, conclui Zé Luiz Cassimiro.
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