O Consórcio Intermunicipal Grande ABC definiu, durante a assembleia geral de prefeitos realizada na última sexta-feira (13), quais serão as novas ações regionais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O tema integrou a pauta do encontro em razão das atividades do Mês da Mulher, período dedicado à reflexão e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia de direitos, proteção e autonomia feminina.

Durante a reunião, com a participação da secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Regina Célia da Silveira Santana, os prefeitos discutiram estratégias para ampliar a articulação regional e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos sete municípios do Grande ABC. Uma das propostas apresentadas foi a criação de uma Secretaria Regional da Mulher no Consórcio ABC, com o objetivo de estruturar e coordenar políticas, programas e ações conjuntas entre as cidades, especialmente voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero.

Outra medida destacada foi a disponibilidade da Casa de Passagem de São Bernardo do Campo para atendimento regional, quando necessário. O prefeito do município, Marcelo Lima, colocou o equipamento à disposição das demais cidades por meio do Consórcio ABC, ampliando as possibilidades de acolhimento emergencial a mulheres em situação de violência.

Durante a reunião, também foi apontado como referência o Sistema Único de Atenção à Mulher de Mauá (SUAMM), programa coordenado pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Mauá. A iniciativa foi destacada pelos prefeitos como um modelo de política pública que pode inspirar ações integradas na região, com potencial para ser adaptado e regionalizado no âmbito do Consórcio ABC. Além disso, foi anunciada a assinatura do Pacto Regional Antifeminicídio, prevista para abril.

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, ressaltou a importância da cooperação regional para fortalecer as políticas públicas na área. “O enfrentamento da violência contra a mulher exige articulação permanente entre os municípios e integração das políticas públicas. O Consórcio ABC tem papel estratégico para promover ações regionais, fortalecer a rede de proteção e garantir que as mulheres das sete cidades tenham acesso à acolhimento, segurança e oportunidades”, afirmou.

A pauta da reunião também abordou as iniciativas desenvolvidas pelo Consórcio ABC voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero na região. Entre as principais iniciativas está o Programa Casa Abrigo Regional, que oferece acolhimento seguro e sigiloso para mulheres em situação de risco iminente, com suporte psicossocial e proteção também para seus filhos. Em 2026, o programa completa 23 anos e terá aumento de 75% nos investimentos, reforçando a estrutura de atendimento e ampliando a capacidade de proteção às vítimas. 

Outros temas 

Durante a assembleia, os prefeitos também analisaram o balanço das atividades desenvolvidas pelo Consórcio ABC ao longo de 2025, com destaque para os avanços na articulação de políticas públicas regionais em áreas como segurança, meio ambiente, educação e desenvolvimento econômico.

Outro tema tratado foi a próxima operação do programa ABC + Seguro, prevista para este mês. A iniciativa reúne ações integradas entre as Guardas Civis Municipais (GCMs), forças policiais e demais órgãos de segurança para reforçar o combate à criminalidade na região, por meio de operações conjuntas, compartilhamento de informações e planejamento regional de segurança pública.