A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu quase 28 mil produtos não homologados, de valor estimado em R$ 750 mil. em ação de fiscalização em Mauá, na última quarta-feira (8).

Segundo a agência, foi a maior lacração de produtos não homologados pela fiscalização em 2018.

A apreensão ocorreu após a Anatel receber denúncia e deslocar fiscais da Coordenação de Fiscalização, em São Paulo, para checar a veracidade. Os fiscais estiveram no local e constataram a importação e comercialização dos produtos não homologados.

“Do total de 27.955 produtos, 20.994 eram cabos de manobra, ou patch cables, que são utilizados em redes de computadores para interligar computadores, roteadores, gabinetes, servidores e outros componentes de rede. Os 6.961 restantes são campainhas sem fio utilizadas em residências, escritórios e prédios”, informou a Anatel.

A Anatel informou que as fiscalizações estão sendo executadas de forma contínua em distribuidores, provedores de internet, e-commerce, feiras e eventos, alfândegas (portos, aeroportos e Correios).

Em maio deste ano, fiscalização realizada em 15 grandes distribuidores de produtos para telecomunicações de sete estados e em 37 provedores de internet em 15 estados resultou na apreensão e lacração de 25 mil produtos para telecomunicações.

De acordo com a Anatel, os equipamentos sem homologação não passam por testes de segurança e podem oferecer riscos. “O usuário só deve adquirir ou utilizar produtos de telecomunicação homologados, em conformidade com o Regulamento sobre Certificação e Homologação. Ele estabelece as regras e os procedimentos gerais relativos à certificação e à homologação de produtos para telecomunicação, de forma a garantir um padrão mínimo de qualidade e adequação aos serviços”, acrescentou a agência reguladora.