A administração da prefeita Alaíde Damo (MDB), qualificou três OSs (Organizações Sociais) de Saúde, processo inicial para que a Prefeitura de Mauá faça contratos com terceirizadas para gerir o sistema municipal. A atual responsável pelo setor é a FUABC (Fundação do ABC), mas o governo informou o desinteresse na renovação de contrato assinado em 2015.

A Aceni (Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu), no Rio de Janeiro, o Ifisa (Instituto Filantrópico de Saúde), de Itajobi, em São Paulo, e o Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde), da Capital, foram qualificados pelo Executivo no fim de semana. Na prática, essas instituições estão habilitadas a firmar parceria com o Paço de Mauá, em caráter emergencial.

A administração municipal estima que a transição de OSs demore entre 30 e 45 dias, levando em consideração o processo de escolha de uma nova organização e a transferência de funcionários e acordos de fornecedores dos equipamentos públicos.

Na segunda-feira (3) estava marcada a primeira reunião entre a Prefeitura de Mauá e a FUABC, para início da construção de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), sob análise do Ministério Público. Esse processo busca pacificação do debate entre as partes: de um lado, a FUABC cobra dívida de R$ 150 milhões do Paço; do outro, o governo Alaíde garante que a prestação de contas da entidade regional é falha.

Por nota, a Prefeitura de Mauá argumentou que o secretário de Saúde do município, Marcelo Lima Barcellos de Mello, foi a uma reunião na Secretaria do Estado da Saúde e que, por isso, o encontro na FUABC precisou ser remarcado. A princípio, está agendado para esta terça-feira.

No fim do mês passado, Mauá comunicou a FUABC o desinteresse em continuar a parceria firmada em 2015, no governo do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT e atual PROS), sob alegação de que a proposta feita pela Fundação para seguir na gestão de Saúde da cidade não acolhia a demanda projetada pelo governo. Segundo a FUABC, Mauá chegou a dizer que iria reassumir o serviço no dia 1º, porém, o Paço recuou e acionou a cláusula de transição, mantendo o convênio por pelo menos mais 90 dias.