O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em 2016, dentro de uma população de 40,1 milhões nessa faixa etária. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta quarta-feira (29), pelo IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O nível de ocupação – que mede a proporção de ocupados em relação ao total de crianças nessa faixa etária – foi de 4,6%, majoritariamente concentrado no grupo de 14 a 17 anos de idade. Mesmo que nessa faixa etária mais avançada seja admitido, pela lei, algum tipo de trabalho, seja como aprendiz, seja como contratado em funções não perigosas, a maioria estava irregular, sem carteira assinada, o que também é considerado trabalho infantil.

Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, aproximadamente 30 mil trabalhavam, enquanto no grupo de 10 e 13 eram cerca de 160 mil nestas condições. “Todo trabalho de 5 a 13 anos é trabalho infantil a ser erradicado”, ressaltou Flávia Vinhaes Santos, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A atividade que mais absorvia as crianças de 5 a 13 anos para o trabalho infantil País afora era a agricultura, com quase metade dos trabalhadores dessa faixa etária (47,6%), seguida pelo comércio (21,4%), serviços domésticos (6,3%) e segmentos como indústria, construção, transporte, armazenagem e serviços.

Regiões com mais trabalho infantil

A região com a maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado, de 5 a 13 anos de idade, foi o Norte, com um nível de ocupação da ordem de 1,5% (aproximadamente 47 mil crianças), seguida pelo Nordeste com 1,0% (aproximadamente 79 mil crianças). O trabalho de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, representando 16,6% da população desse grupo de idade.

Entre os adolescentes em idade de trabalhar, de 14 a 17 anos, a maioria está em situação irregular, sem carteira assinada, o que também é considerado trabalho infantil. Na faixa etária de 14 e 15 anos, que permite o trabalho em situação de aprendiz, 89,5% não tinham carteira assinada. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, autorizados a trabalhar sob condições especiais, como em atividades não perigosas, 70,8% estão irregulares.