Pouco mais de 17 anos após Mauá vivenciar um triste episódio, com a descoberta de que o Condomínio Barão de Mauá, localizado no Parque São Vicente, foi construído em uma área contaminada por quase 50 substâncias tóxicas, a cidade pode estar prestes a testemunhar um caso semelhante. Isso porque segundo denúncias recebidas pelo Jornal Opinião Pública, o terreno onde será erguido o Condomínio Cidade de Deus - que reunirá um prédio de reuniões da Igreja Água Viva, escola e torres com apartamentos residenciais, está contaminado. A área localizada na Rua Rio Branco, região central de Mauá, abrigou anteriormente as empresas UniMauá Indústrias Químicas e Leblon Transporte de Passageiros Ltda.
Segundo os denunciantes, que preferiram não se identificar, o principal problema é mostrado em um relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre áreas contaminadas, que atesta a contaminação do solo e das águas subterrâneas do local com substâncias como metais e TPH (Hidrocarbonetos Totais de Petróleo). A matrícula do terreno, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Mauá, também apontava, em 2014, que o espaço fazia parte de uma área contaminada sob investigação, de acordo com relatório de “avaliação preliminar e investigação ambiental confirmatória elaborado pela KOPF Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda”. Para os denunciantes, esse é um problema gravíssimo, quando se trata da construção de um empreendimento deste porte.
“O que é interessante é que para se aprovar um projeto de construção você precisa entregar a matrícula. Mas como que um empreendimento que tem gravado na matrícula uma área contaminada, tem o alvará liberado. Com a Prefeitura liberando o alvará, ela (a construtora) está apta a começar a obra. Mas como você vai começar a obra em uma área contaminada? Então você está ciente de que pode acontecer um novo (caso como o do condomínio) Barão de Mauá na cidade”, disse um dos denunciantes, fazendo uma alusão ao caso envolvendo o condomínio Barão de Mauá.
Além disso, eles alertam que foram encontrados diversos problemas em termos de documentação durante consultas a documentos públicos referentes ao empreendimento, em dezembro do ano passado, o que gera críticas à construtora responsável pela obra, a Condomínio Clube Cidade de Deus Empreendimentos Imobiliários Spe – LTDA, que tem em seu quadro de sócios a RRX Holding - Participações E Investimentos Ltda e Rodrigo Haddy Penna Guerreiro, como administrador. Entre os documentos pesquisados estavam a certidão negativa de débitos e a matrícula do terreno. “Essa pessoa (Rodrigo Haddy) que aparece na filmagem (da entrega do alvará) falam que ele é o construtor. E esse construtor tem 24 processos. Como uma empresa dessas vai fazer um condomínio que custa R$ 40 milhões?”, questionaram.
Os responsáveis pela denúncia lembraram ainda que, caso a construtora tenha realmente interesse em levantar o empreendimento no local, ela precisaria realizar obras para descontaminar a área. “Você até consegue construir nessa área, mas seria necessário realizar um plano de descontaminação, que levaria um tempo. E eles não poderiam estar vendendo (os apartamentos)”, disseram, destacando que com o problema da contaminação do terreno, as unidades sequer poderiam estar sendo vendidas, o que vem ocorrendo até mesmo com um plantão de vendas no local. De acordo com informações, o caso já estaria sendo investigado pelo Ministério Público.
As críticas também se estenderam à autorização dada pela Prefeitura de Mauá, durante o governo do hoje prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB). No dia 2 de dezembro de 2018, o Atila participou de uma cerimônia onde ele entregou um “alvará provisório”, que segundo ele seria “o pontapé inicial para que toda documentação seja providenciada junto aos órgãos de liberação competentes”.
No mesmo dia, o então chefe do Executivo mauaense fez a seguinte postagem em sua página oficial no Facebook.
“Alvará da Cidade De Deus é entregue | Acabei de participar do culto na Igreja Batista Água Viva, para agradecer e receber as bênçãos de Deus junto aos pastores Silvio Galli e Fernando Lojudici. Foi um momento de orarmos pela nossa cidade e para que a gente siga forte em nossos objetivos de vida e em nossos trabalhos, em busca de fazer o melhor a todos. Em seguida, entregamos o alvará provisório ao Condomínio Clube Cidade de Deus, dando o pontapé inicial para que toda documentação seja providenciada junto aos órgãos de liberação competentes. Agradeço o vereador Samuel Enfermeiro e meu pai, o vereador Admir Jacomussi que estiveram ao meu lado”.
Entretanto, os denunciantes rebateram. “O alvará não vai dar o direito de ele (comprador) ter a escritura da casa dele. O alvará não significa nada”.
O Jornal Opinião Pública não conseguiu contato telefônico com os responsáveis pelo empreendimento até o fechamento da edição.
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