Esta foi mais uma das propostas debatidas no 10º CEP no estado de São Paulo. As águas subterrâneas e o solo estão sujeitos a poluição, principalmente nas áreas industrializadas, assim sendo, a legislação ambiental é uma ferramenta estratégica voltada para a proteção desses recursos naturais.

De forma geral, a qualidade do solo e das águas necessita de medidas que possibilitem a sua segurança e disponibilidade para a sobrevivência dos seres vivos e a produção de alimentos. A proposta apresentada no 10º CEP visa intensificar a fiscalização das empresas responsáveis pelo gerenciamento de resíduos sólidos e verificar o cumprimento da legislação ambiental, comunicando os órgãos competentes acerca das inconformidades.

Segundo o engenheiro Carlos Henrique – Vice Presidente da ASSEAM – o CREA-SP tem intensificado a fiscalização em todas as áreas de atuação de seus profissionais, a fim de garantir que todos os requisitos da lei sejam obedecidos.

“O que vimos nos últimos dias com a contaminação das praias do nordeste por crostas de óleo, nos dá a dimensão do que uma ação irresponsável pode causar ao meio ambiente”, ponderou Carlos Henrique.