Requerimento protocolado pelo vereador Irmão Ozelito é atendido e reduz em 50% o ITBI

Por Portal Opinião Pública 17/10/2019 - 12:13 hs
Foto: Divulgação

 

O requerimento de nº 1273/2019, protocolado pelo vereador Irmão Ozelito em sessão na Câmara dos Vereadores, foi votado de forma favorável. Com isso, o parlamentar comemorou a aprovação de sua proposta para a redução do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) pela metade.

O alto valor do ITBI tem sido um dos empecilhos para muitos munícipes não adquirirem a escritura do seu imóvel na cidade. Isso por que ele é responsável por mais da metade do valor que deve ser utilizado para a regularização perante o cartório, através da escritura do imóvel. A redução deste imposto irá contribuir para que os munícipes que estão desejosos de legalizar o seu imóvel consigam fazê-lo com a redução de 50% do valor.

O vereador Irmão Ozelito tem conversado com vários munícipes e muitos têm falado sobre a dificuldade de regularizar os seus imóveis, devido à burocracia e o custo atribuído a este fim. Sobre a aprovação do seu requerimento, o vereador comentou:

“A aprovação deste pedido, além de possibilitar a regularização dos imóveis na cidade, também fará com que a prefeitura arrecade mais impostos e converta isso em benefícios para a municipalidade. Fico feliz pela conquista. São os moradores da cidade que ganham com esta iniciativa”, concluiu o parlamentar.