Um grupo de catadores realizou um protesto, na última quinta-feira (12) em Mauá, contra a instalação de uma URE (Unidade de Reaproveitamento Energético) na cidade, pouco antes da realização da audiência pública que discutiu o tema. Os manifestantes se reuniram na região central e de lá seguiram até o Teatro Municipal, onde ocorreu a reunião. A audiência – parte obrigatória no processo para o licenciamento ambiental - foi organizada pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e reuniu representantes de diversas áreas, entre apoiadores e críticos ao projeto.

Segundo os catadores, os protestos ocorreram por eles julgarem que o projeto trará mais malefícios do que benefícios para a cidade, especialmente quanto a poluição do ar. Durante a caminhada do centro de Mauá até o Teatro Municipal, os manifestantes entregaram panfletos e recolheram assinaturas para um abaixo-assinado contra a aprovação da construção da unidade.

Ainda de acordo com os catadores, o incinerador queimaria cerca de três toneladas de resíduos vindos de oito cidades da região metropolitana de São Paulo e do litoral paulista, além de Mauá, 24 horas por dia. Os municípios que enviariam seu lixo para Mauá seriam: Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Itanhaém, Juquiá, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. “Esse lixo vai prejudicar todas as cidades da região, vai prejudicar a saúde dos moradores, pois a queima emite dioxinas e furanos. É indecente esse projeto de queimar lixo”, criticou a catadora Francisca Araújo, uma das lideranças do MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis) na região.

Já durante a audiência pública, a empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda – responsável pelo projeto e atual concessionária dos serviços de varrição, recolhimento e destinação de resíduos sólidos - apresentou sua proposta para a construção da URE, mostrando as futuras instalações da unidade e os benefícios que um incinerador traria para a geração de energia e redução de resíduos em Mauá. A Prefeitura, por sua vez, já tinha listado uma série de benefícios referentes a construção da unidade, como o fato de que o lixo não será enterrado, será transformado em energia; o tratamento térmico do lixo de forma segura e ambientalmente correta; a geração de energia por meio do biogás, procedimento não poluente ao ar; mais energia, maior capacidade de geração de empregos no município; o uso de tecnologia de primeiro mundo, com número superior a 900 usinas nesse modelo pelo mundo, a exemplo da Alemanha, Itália, Londres, Taiwan e País de Gales; o investimento de quase R$ 1 bilhão da iniciativa privada, sem gastos públicos; a proposta de implantação da coleta seletiva na cidade; o aumento da vida útil do aterro da Lara; o tratamento de 3 mil toneladas por dia de resíduos;e a geração de energia em 80 MW. A administração pública frisou ainda que, com a URE, apenas o lixo não reciclado seria tratado, o que não geraria interferência nas atividades dos catadores de materiais recicláveis.

Após a abertura dos microfones para a sociedade civil opinar sobre o empreendimento, associações como a Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos) e a Aepis (Associação das Empresas do Polo Industrial do Sertãozinho) mostraram-se favoráveis ao projeto. Os catadores e membros de outras associações, por outro lado, mantiveram suas posturas contrárias a construção e questionaram a situação que não cumpriria a hierarquia de tratamentos estabelecida pela Lei Federal 12.305/2010, que institui a ‘Política Nacional de Resíduos Sólidos’. Segundo eles, a regra obriga que seja realizada a redução, recuperação e reciclagem dos materiais, sendo que somente depois de esgotadas essas etapas é que entra a recuperação energética e destinação final. Ainda de acordo com a categoria, o incinerador inverte a ordem de prioridades e prejudica o sistema de coleta seletiva e a reciclagem que em Mauá e na região não chega a 1% de aproveitamento.

No fim da audiência, alguns catadores também reclamaram da postura do secretário do Verde e Meio Ambiente, Temistocles Cardoso Cristofaro, que teria se dirigido de forma desrespeitosa a algumas pessoas que acompanhavam a reunião, entre eles membros da Cooperativa CooperCata.

Com a realização da audiência pública, cabe agora ao Consema analisar o que foi exposto para decidir sobre a viabilidade ambiental para a construção da URE. Entretanto, ainda não há prazo estipulado para uma decisão.