Governo envia projeto ao Congresso Nacional para combate ao coronavírus

Por Portal Opinião Pública 06/02/2020 - 10:06 hs
Foto: Renata Momoe / ASCOM-MS - Divulgação
Governo envia projeto ao Congresso Nacional para combate ao coronavírus
Ministro da Saúde revelou que brasileiros que voltarão de Wuhan ficarão pelo menos 18 dias de quaren

 

O Governo Federal enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (4), com um conjunto de regras elaboradas para combater o coronavírus no país. O envio do texto faz parte dos planos do governo para trazer de volta ao país os brasileiros que estão em Wuhan, na China, cidade considerada o epicentro do surto de coronavírus.

De acordo com o texto, todas as medidas descritas no projeto poderão ser adotadas em caso de necessidade e desde que haja ”evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”. Entre elas estão a vacinação e a realização de exames médicos obrigatórios; a realização obrigatória de testes laboratoriais e de coletas de amostras clínicas; o isolamento e a quarentena de pessoas que estão com a suspeita de contaminação; e até mesmo a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos.

Ainda segundo o projeto, ficará a cargo do Ministério da Saúde definir quais serão as regras de quarentena e isolamento às quais os brasileiros que retornarem de Wuhan serão submetidos. A ideia inicial, segundo o ministro da pasta, Luiz Henrique Mandetta, é de que eles fiquem pelo menos 18 dias em quarentena, em local ainda a ser definido.

Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já se pronunciaram em entrevistas dando suporte a tramitação do projeto que, segundo eles, poderia ser votado e aprovado em apenas um dia, caso os parlamentares estejam de acordo com a proposta.

Até o momento, o Brasil possuí 11 casos suspeitos do novo coronavírus enquanto 21 ocorrências já foram descartadas.