A Prefeitura de Mauá foi alvo, no início da manhã desta segunda-feira (15), de uma operação conjunta da Polícia Civil e de promotores públicos do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que investiga possíveis irregularidades na construção do Hospital de Campanha da cidade, montado para auxiliar no combate à pandemia de Covid-19. O prefeito Atila Jacomussi (PSB) era um dos alvos da operação assim como o secretário de saúde, Luis Carlos Casarin, e Gilberto Alves Pontes Belo e Jéssica Alves Pontes Belo, ambos ligados a OS (Organização Social) Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde Pública, responsável pela gestão e operacionalização do equipamento público.

Segundo o Ministério Público, foram cumpridos mandados de busca na casa e no gabinete de Atila, no Departamento de Licitações da cidade, na sede da organização social Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde Pública e na casa do médico Gilberto Alves Pontes Belo. O gabinete e a casa de Casarin também foram alvos das buscas, sendo que na residência do secretário foram encontrados quase R$ 20 mil nos dutos de ar-condicionado, além de documentos rasgados.

Ainda de acordo com o MP, houve a apreensão de dois celulares, três notebooks, três HDs externos, quatro CPUs e nove pendrives. Já na visita ao hospital de campanha, os promotores constataram que os equipamentos instalados são da própria prefeitura. Segundo o órgão, no contrato de R$ 3,3 milhões válido por três meses entre a organização e a prefeitura, estava previsto que a OS forneceria os aparelhos.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, classificou a ação como exemplar. “É necessário que sirva de exemplo", disse o PGJ, que acrescentou não ser tolerável a utilização indevida de "recursos que podem salvar vidas".  "Isso é trair a população", afirmou.

Além de Mauá, outras três cidades foram alvos da operação (a Capital, Barueri e Jundiaí). Ainda de acordo com o MP, a ação foi deflagrada diante de indícios de crimes previstos na lei de licitações, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros. 

O outro lado 

Ainda na segunda-feira, o advogado Daniel Bialski, que defende Atila Jacomussi, se posicionou dizendo que a medida, pelas primeiras informações que recebeu, teria como base uma denúncia anônima. “Infelizmente, o prefeito vem sendo perseguido e nada obstante a lisura com que atua à frente da prefeitura, em especial nessa época, procede-se uma verdadeira caça às bruxas, mesmo sem investigação prévia ou algo palpável para legitimar essa ação. Todas as contratações observaram critérios técnicos e preço, tanto que o hospital de Mauá é uma referência no Brasil, atendendo  24 horas por dia. O prefeito informou que o preço por leito é um dos menores, senão o menor construído e a cidade teve número reduzido de óbitos. As compras e atos estão no portal da transparência e o prefeito prestou esclarecimentos e enviou todos documentos sempre que lhe foi solicitado. A empresa que acabou contratada prestou o serviço com excelência e não há qualquer indício de irregularidade ou ilicitude. A defesa irá pedir vista dos autos e estudar as medidas que serão tomadas para elidir essa busca, que considera desnecessária e até excessiva", afirmou.

Já a Prefeitura de Mauá se manifestou, também por meio de uma nota. “Recebemos com indignação a notícia da ação do Ministério Público na Prefeitura de Mauá. O processo, que deu origem a mesma, foi remetido ao MP em sua integralidade, todas as informações foram esclarecidas e há conversas diárias por videoconferência com os promotores. Entendemos como excessiva e desnecessária a iniciativa do Ministério Público. Estamos tranquilos em relação ao desenrolar dos fatos e certos de que demonstraremos, nos autos, a lisura de todo o processo. Salientamos que Mauá está na vanguarda do combate ao Coronavírus, notoriamente com ações eficientes e reconhecidas pela população e pela imprensa”, disse o comunicado.