A concessão de aposentadorias por invalidez no Grande ABC caiu 49,8% em 11 anos, passando de 2.277 liberações, em 2007, para 1.143 no ano passado. Segundo especialistas, um dos principais motivos é o maior rigor da perícia ao longo dos últimos tempos. Os dados foram levantados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Embora não haja um ponto específico em que os peritos estejam mais criteriosos, João Badari, advogado previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que a concessão de benefícios depende muito do entendimento do perito, dado que o tempo de avaliação é curto e superficial.

“É preciso levar atestados dos especialistas com os quais o segurado faz acompanhamento, assim como os exames, pois é necessário reforçar a comprovação da incapacidade”, orienta.

Têm direito ao benefício pessoas que possuem incapacidade total e permanente para trabalhar. No entanto, há casos em que é liberado o auxílio-doença em vez da aposentadoria por invalidez. “São muitos os casos de injustiça. Para a pessoa, o prejuízo está nas idas e vindas à agência do INSS para realização de perícias e na queda do valor de salário de benefício, pois o auxílio-doença paga apenas 91% da média salarial, enquanto que a aposentadoria remunera 100% (e sem fator previdenciário)”, disse Ruslan Stuchi, sócio do escritório Suchi Advogados.

Na região, Mauá foi à cidade que apresentou a maior queda: de 371 concessões para 47, redução de 83,3%. Em seguida veio Santo André, cuja liberação caiu de 632 para 149 – corte de 76,4%. Na agência de Ribeirão Pires, que inclui as demandas de Rio Grande da Serra, passou de 122 para 37, redução de 69,6%; em São Caetano, recuou de 189 para 60 (-68,2%).

Os únicos municípios com redução abaixo da média do Grande ABC foram São Bernardo e Diadema – redução de 11,9%, de 739 para 651 benefícios, e 11,1%, de 224 para 199, respectivamente. Neste caso, a maior concentração de indústrias eleva as chances de insalubridade e, portanto, de situações que levam à aposentadoria por invalidez.