Foram reveladas nesta semana mais irregularidades na contratação de serviços e equipamentos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Mauá. Desta vez, o MPC (Ministério Público de Contas), órgão vinculado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), apontou irregularidades na compra de luvas cirúrgicas. O governo comprou quantidade muito acima da necessária para a prestação do serviço, além de ter escolhido a empresa que cobrou mais caro pelo material. Outra questão que é alvo de investigação é a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para profissionais da saúde de microempresa que presta outro tipo de serviço, como limpeza de piscinas.

Na semana passada, neste mesmo espaço, cobrei transparência da Prefeitura no uso do dinheiro público em questões relacionadas à pandemia, além de não ser sonegado de todos nós a real situação epidemiológica que a cidade se encontra, pois nem isso nos tem sido apresentado de forma satisfatória.

Desde que foi decretado estado de calamidade pública em função da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Prefeitura pode firmar contratos emergenciais sem abertura de licitação. Mas mesmo sem licitação tem o dever de fazer a cotação de preços para não gastar além do preço de mercado, sem contar que deve minimamente estar atenta ao tipo de empresa que se contrata.

Infelizmente, a atual gestão, tem usado o estado de calamidade para, ao que tudo indica, esconder irregularidades. Se já tínhamos a certeza de que esta gestão gasta muito e gasta mal os recursos públicos, há que se cobrar ininterruptamente transparência para que saibamos onde o nosso dinheiro está sendo empregado. Esse direito não nos pode ser negado.

Frank de Mello é professor e pré-candidato a vereador pelo PDT de Mauá