A Justiça Eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira (22), o recurso apresentado pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) de Mauá, solicitando a revisão da decisão pelo indeferimento do registro da candidatura do ex-prefeito Donisete Braga. Na última segunda-feira (19), a Justiça Eleitoral de Mauá já havia indeferido a candidatura de Braga devido a problemas com filiados e com a convenção do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), sigla com a qual o PDT se coligou no decorrer do processo eleitoral. Inicialmente, os pedetistas lançariam candidatura solo.

Em um trecho da decisão, o juiz eleitoral Marcos Alexandre Santos Ambrogi avalia que “não é caso de contemporizar com descumprimentos de regras, abrindo exceções e mais exceções, em um tratamento do Estado muito paternalista, a tirar responsabilidade pelo ato próprio, mandando mensagem errada a todos..”.

Na quarta-feira (21), o promotor de justiça eleitoral André Aguiar de Carvalho, do Ministério Público Eleitoral, já havia apontado que a decisão pelo indeferimento da candidatura de Braga deveria ser mantido alegando, entre outras coisas, que “nesse sentido, me parece que a executiva não tem poderes para rever a decisão da Convenção. Quando muito, deveria convocar a realização de nova Convenção. Contudo, nova decisão até mesmo pela Convenção seria extemporânea. O prazo de convenções já foi superado, o prazo de registros já foi superado. Assim, não vejo razão para se considerar a decisão – se é que válida – da Executiva do PDT por, nessa altura do procedimento eleitoral, pretender modificar a forma de inscrição para o pleito”.

Em sua argumentação ao MPE, o PDT afirmou que foi “surpreendido pela irregularidade constatada com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS” e que, após ser notificado do indeferimento de seu registro, a legenda reuniu sua executiva e “deliberou por anular as deliberações da convenção do partido com vistas permitir a candidatura isolada dos seus candidatos”.

Em suas redes sociais, o ex-prefeito havia anunciado, ainda na segunda-feira, que o PROS deixaria a coligação. “Um problema administrativo de um partido coligado (PROS) deverá fazer com que este tenha que sair da coligação. Já estamos oficializando a saída do PROS da coligação para darmos continuidade ao trabalho da campanha do Donisete 12 com todos os pré-requisitos exigidos pela lei. Vamos continuar trabalhando firmes e fortes para ganhar as eleições e derrotar a tragédia que é o atual governo”, disse um trecho do comunicado, assinado por Azor Albuquerque, coordenador geral da campanha de Donisete.

Procurada, a assessoria do candidato Donisete Braga não se manifestou até esse momento.