O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, na noite de quinta-feira (28), a volta às aulas presenciais nas cidades que estiverem na fase laranja e vermelha do plano de flexibilização econômica, isso inclui a Grande SP e a Capital. A decisão vale para as escolas públicas e privadas, estaduais e municipais.

A ação atendeu ao pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para derrubar o decreto do governador João Doria (PSDB), que determinava abertura das escolas em qualquer fase do plano, limitando a capacidade. Uma das reivindicações do sindicato é que os professores sejam incluídos no grupo prioritário para receber a vacina contra o coronavírus.

Na decisão, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que baseou sua decisão “na proteção ao direito à vida”.

O Governo de São Paulo já recorreu da decisão da juíza e aguarda resposta.