O Jornal Opinião Pública flagrou, no início desta semana, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de serviços considerados não essenciais em alguns pontos de Mauá. A atividade contraria as normas da fase vermelha do Plano São Paulo, que vigoram em todo o estado desde o último sábado (6) e que permite apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais.

Na segunda (8) e na terça-feira (9), uma equipe do Jornal Opinião Pública esteve no centro de Mauá e observou que, apesar de a maioria dos estabelecimentos comerciais estarem de portas fechadas, alguns comércios mantiveram seu funcionamento, mesmo não se enquadrando naquilo que é considerado serviço essencial. Vendedores ambulantes também estavam atuando na região. De acordo com relatos, a situação se repetiu também no Jardim Zaíra, região mais populosa de Mauá e em outros bairros.

Segundo as regras de restrição da fase vermelha, estão autorizados a funcionar em Mauá somente mercados, supermercados, padarias, açougues e locais que vendam comida, mas sem consumo no local; pet shops, clínicas veterinárias e casas de ração; feiras públicas diurnas e noturnas; igrejas (até 30% de ocupação); farmácias e serviços de saúde; bancos e casas lotéricas; postos de combustíveis; hotéis e pousadas; correios; serviços de transportes; construção civil e comércio de águas em galões e gás; serviços de segurança privada; lavanderias; e lojas de conveniência, com venda de bebidas alcoólicas após às 6h e até às 20h.

Já estabelecimentos como shoppings, galerias e comércio de rua; escolas; bares e restaurantes (podem atuar somente no sistema delivery ou drive-thru); salões de beleza e barbearias; atividades com aglomeração; cinemas, teatros e casas de show; academias e parques estão proibidos de abrirem as portas.

Questionada sobre a atuação destes pontos comerciais e a fiscalização que tem sido realizada no município, a Prefeitura de Mauá informou que tem inspecionado toda a cidade. De acordo com a nota enviada ao Jornal Opinião Pública, somente na segunda-feira que 15 estabelecimentos haviam sido fechados na região central, por não se enquadrarem nos critérios de serviços considerados essenciais. Ainda segundo a administração municipal, destes comércios que foram fechados, “oito apresentavam código de atividade CNAE como supermercados, que para funcionar precisam de licença sanitária e os mesmos não possuíam o documento, sendo que por isso foram fechados”. Já na terça-feira, a Prefeitura pontuou que percorreu o eixo Castelo Branco e fechou as portas de seis estabelecimentos.

O paço mauaense pontuou ainda que, no total, “50 estabelecimentos foram autuados por descumprirem regras do plano de combate à Covid-19 e foram lavrados 125 termos de intimação para que as empresas se adequem aos protocolos Covid”.

Em relação à autuação dos estabelecimentos, a atual gestão ressaltou que os fiscais buscam orientar os lojistas sobre os protocolos necessários para o enfrentamento à pandemia, entregando cartazes a respeito do uso obrigatório de máscaras nestes locais, na medida do possível. Outro ponto destacado na nota é de que a Prefeitura acredita na conscientização das pessoas a fim de evitar a aplicação de multa. Conforme reza o Plano São Paulo, os valores das multas são fixados nos valores de R$ 524,59 para pessoas físicas e de R$ 5.025,02 para estabelecimentos, vezes o número de pessoas que estejam no local sem a devida proteção.

“Vale lembrar ainda que de acordo com o Código Sanitário Estadual, existe um prazo de defesa à autuação e todas as irregularidades observadas no ato da inspeção tem que ser consideradas, pois existem ainda critérios que consideram a aglomeração, como a utilização de fumígenos nos locais (lei específica) e reincidência”, encerrou o comunicado.

De acordo com o decreto do estado de São Paulo, a fase vermelha se estenderá, pelo menos, até o dia 19. 

Fiscalização no fim de semana 

Já no primeiro fim de semana da fase vermelha do Plano São Paulo em Mauá, fiscais da Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal visitaram mais de 100 estabelecimentos em toda a cidade. De acordo com a Prefeitura, 53 pontos comerciais foram orientados a fechar por não estarem na lista dos serviços essenciais e 10 foram fechados e multados por continuarem abertos após o horário de restrição e por falta de uso de máscara no ambiente interno, incluindo dois supermercados.

Festas com aglomerações também foram encerradas ao longo do fim de semana. Em uma delas, realizada numa adega no Jardim Zaíra 5, pelo menos 100 pessoas estavam presentes, todos sem máscaras. Outras duas confraternizações clandestinas foram paralisadas e os proprietários dos locais notificados e multados. Uma com 80 pessoas em buffet no Jardim Zaíra e a outra com mais de 50, inclusive crianças, em uma chácara no bairro Recanto Vital Brasil. Além disso, a GCM recebeu mais de 300 denúncias no número 153.

Durante as inspeções, a Vigilância Sanitária também lacrou dois estabelecimentos por constatar produtos vencidos ou mal armazenados e lavrou um termo de apreensão de cigarros contrabandeados.