O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (17) uma série de medidas econômicas para auxiliar setores como o de bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o estado, que têm sido bastante afetados durante a pandemia de Covid-19. Entre as propostas, voltadas especialmente para estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil, estão novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.

De acordo com o governo estadual, serão liberados mais de R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia por meio de novas linhas de crédito do “Desenvolve SP” e do “Banco do Povo”. “A boa notícia de hoje está ligada à área da economia e apoio aos micro e pequenos empreendedores do estado de São Paulo, bastante machucados pela pandemia ao longo deste período que começou em março do ano passado”, declarou Doria.

Segundo o plano do governo de São Paulo, metade do montante destinado aos setores afetados pela pandemia, ou seja, R$ 50 milhões, estará disponível para bares e restaurantes através de uma linha especial de financiamento do “Desenvolve SP”, com maior tempo de carência e juros mais baixos. Os benefícios serão oferecidos em até dez dias úteis no site www.desenvolvesp.com.br. Clientes com empréstimos antigos no Desenvolve SP também serão beneficiados com adiamento de até três meses para pagamento de prestações.

Os outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo “Banco do Povo”, por meio de microcrédito para capital de giro para segmentos como comércios, academias, salões de beleza e produção de eventos. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos podem ser solicitados no site www.bancodopovo.sp.gov.br.

Além disso, o governo estadual também estenderá a suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora até o dia 30 de abril. O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Os clientes também não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro e 30 de abril. Os estabelecimentos negativados por débitos durante a pandemia podem repactuar acordos e renegociar débitos mediante correção monetária, sem multas e juros. O prazo para parcelamento será de 12 meses.

Já para apoiar pequenos negócios e evitar o aumento dos preços ao consumidor final, o leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. A alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro deste ano, deixará de ser cobrada.