O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que autoriza o adiantamento de feriados municipais para a próxima semana. A medida visa a redução da circulação de pessoas no município e para conter a aceleração da pandemia do novo coronavírus. Os feriados que serão antecipados nos dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril serão o de Corpus Christi (3 de junho), Revolução Constitucionalista (9 de julho), Consciência Negra (20 de novembro) e Aniversário da Cidade (8 de dezembro), respectivamente. Já na sexta-feira, 2 de abril, será comemorado o feriado da Paixão de Cristo.  A ação já havia sido acertada entre os sete municípios do Grande ABC e segue o exemplo do que foi feito na capital. 

Além da antecipação dos feriados, o decreto também impõe outras medidas que serão adotadas a partir da 0h de sábado, 27 de março. De acordo com o documento, todos os serviços essenciais poderão funcionar somente até as 17h, entre os dias 27 e 4 de abril. As exceções serão os serviços de saúde (hospitais públicos e privados, serviços de saúde de urgência e emergência, serviços odontológicos, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde), as atividades industriais, de telecomunicação e de segurança. Os serviços públicos essenciais referentes à fiscalização, segurança e saúde também funcionarão normalmente. 

O decreto também autoriza o funcionamento, em caráter excepcional, dos serviços de limpeza pública, de manutenção urbana e serviço funerário; serviços de delivery, até as 22 horas, exclusivamente para alimentação e farmácia; serviços de drive-thru, até as 19 horas, exclusivamente para alimentação e farmácia; atividades profissionais de transporte privado de passageiros, incluindo táxi, transporte por aplicativos e fretamentos; transporte de cargas; serviços públicos de infraestrutura, inclusive os prestados por concessionárias, em especial de água, energia, telefonia e gás; postos de combustível, com horário de funcionamento até as 19h, e lojas de conveniência até 17h; e hotéis e similares, com horário de funcionamento até as 17h. 

Por outro lado, templos, salões e demais estabelecimentos voltados às práticas religiosas permanecerão fechados ao longo destes dias, sendo permitida apenas a presença de pessoas em número indispensável para a realização de filmagens das transmissões online destes eventos. As casas lotéricas, os cartórios extrajudiciais e as agências bancárias também ficarão fechados entre os dias 27 de março a 4 de abril de 2021. Em contrapartida, os caixas eletrônicos de autoatendimento poderão funcionar. 

Outra novidade trazida pelo decreto é a proibição da venda direta de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais ao longo de todo esse período. Entretanto, a aquisição de bebidas via delivery ou drive-thru, até as 17h, segue sendo permitida. 

Com o adiantamento dos quatro feriados para a próxima semana, o prefeito determinou ainda que haverá expediente normal nas repartições públicas nos dias respectivos de cada feriado antecipado.