Um pequeno grupo de ambulantes se reuniu em frente a estação da CPTM, na tarde desta terça-feira (25), para uma manifestação pedindo uma reunião com o prefeito Marcelo Oliveira (PT) para solucionar um impasse que vem se arrastando desde a última semana. Os comerciantes alegam que estão sendo impedidos de trabalhar na região, por fiscais da administração municipal, devido ao tipo de licença que eles possuem e que não estaria de acordo com a sua atuação. Segundo eles, não houve nenhum tipo de diálogo entre as duas partes, fato rebatido pelo Paço.

Presente no protesto, a comerciante Pâmela dos Santos Ayres, 33, esclareceu que a maior reivindicação dos ambulantes é pela mudança do tipo de licença, algo prometido durante a gestão do prefeito Atila Jacomussi (SD). Atualmente, a cidade possui duas modalidades de permissão para os ambulantes: fixa, onde o comerciante pode permanecer em um posto demarcado pela municipalidade, e circulante, que não autoriza a fixação de um ponto na região central. Dona de uma licença circulante (ou porta a porta, como é popularmente conhecida), Pâmela afirmou que aguardava desde a gestão passada a migração para uma permissão fixa, o que não ocorreu.

“Nós temos a licença porta a porta, que foi a outra gestão que deu pra gente. Só que a gente nunca exerceu ela como porta a porta, sempre usamos como fixo”, explicou a comerciante, acrescentando. “Ele (o ex-prefeito Atila) arrumou a gente em um lugar e falou que ia migrar, tirar a nossa licença de porta a porta para fixa. Ia marcar o chão e que poderíamos trabalhar no lugar onde estávamos trabalhando. Só que agora, como mudou o prefeito, ele não deixou mais a gente trabalhar ali”, disse Pâmela.

Sem poder trabalhar ao longo dos últimos dias e com filhos para sustentar, a comerciante revelou que essa situação tem sido bastante prejudicial para ela e para os outros ambulantes financeiramente e pediu que o prefeito os atenda para dialogar e buscar uma resolução. Ainda segundo ela, existe a possibilidade de uma reunião ocorrer entre hoje e sexta-feira (28). “Nós queríamos que o prefeito pudesse dar uma atenção pra gente, que ele conversasse e arrumasse (a situação) para podermos trabalhar”, pontuou.

Questionada sobre a medida, a Prefeitura de Mauá citou que a atual gestão mantém diálogo permanente com essa classe de trabalhadores e que, no momento, estão sendo mapeados novos pontos que podem ser destinados para o comércio ambulante, nos demais eixos comerciais do município.

Além disso, o Paço ressaltou que a iniciativa da última semana foi uma ação de sensibilização que englobou vários setores da administração para melhor organizar o trabalho e a circulação de pessoas no calçadão central. Não houve apreensão de produtos e nem aplicação de multas.

Sobre o número de ambulantes cadastrados, a Prefeitura informou que atualmente existem pouco mais de 100 permissionários para exercer a atividade no município, entre as modalidades fixas ou circulante (porta a porta). Essa última categoria representa cerca de 25% do total e não podem se fixar na região central, onde só é permitido ficar aqueles que já atuam nas áreas demarcadas. Já as taxas de licença são renovadas a cada 12 meses e os valores, em torno de R$ 400, são parcelados em carnê.