Por Wladimir Camargo

A Câmara Municipal de Mauá, através de seus vereadores nesta terça-feira (1º), novamente derrubou vetos do prefeito Marcelo Oliveira (PT). Desta vez, foram os do vereador Renan Pessoa (Avante) e do vereador Irmão Ozelito (PSC), que curiosamente fazem parte da base de sustentação do prefeito, base esta que não consegue manter os vetos.

Propósitos políticos

Nas justificativas dos vetos do prefeito aos projetos dos vereadores, a explicação veio junto a uma crítica aos parlamentares que, segundo o governo, têm o “propósito político” de seus idealizadores e que, por meio dessas leis, procuram transmitir aos cidadãos uma falsa ideia de direito subjetivo e de consequente falta de atenção do poder público.

Indevida ingerência!

O governo ainda afirmou, sobre os vetos, que os vereadores trazem uma indevida ingerência entre os poderes com essas propostas de leis. “A Câmara, por meio de lei de sua iniciativa, não pode obrigar o Executivo a divulgar as informações em questão ou mesmo estabelecer atribuições para os órgãos públicos diretamente subordinados ao Poder Executivo, ante o princípio da separação e harmonia entre os poderes”.

Que maioria é essa?

No mês passado, o prefeito Marcelo Oliveira havia estabelecido uma maioria na Câmara, contando com cerca de 15 vereadores, após negociações com os parlamentares. Porém, que maioria é essa que não consegue manter os vetos do prefeito? O prefeito anda sofrendo várias derrotas na questão dos vetos e desgastando seu relacionamento com a Casa, além de sofrer duras críticas dos vereadores oposicionistas. Com a rejeição dos vetos, o presidente da Câmara, Zé Carlos Nova Era (PL), fará a promulgação das leis.