Jornal Opinião Pública - O que seria esse novo modelo denominado “distritão” em nosso sistema eleitoral?

Natália Rubinelli - Este modelo denominado “distritão” tem como objetivo eleger os deputados mais votados nas próximas eleições, tendo o desempenho dos partidos pouca influência, sendo assim, acabaria enfraquecendo as siglas e favorecendo as pessoas que já são conhecidas e famosas.

JOP - Em sua opinião, qual seria o melhor modelo para as eleições?

NR - Sempre que estamos perto de um novo período eleitoral, começam as discussões sobre mudanças em nosso sistema eleitoral, e este ano não seria diferente, e um dos temas que está sendo debatido é o chamado “distritão”, que vem gerando polêmica e diversos questionamentos. Contudo, o modelo “proporcional” ainda consegue, a meu ver, ser o mais democrático, pois garante o pluralismo político e representação das minorias.

JOP - Quais seriam os prós e contras deste modelo que está sendo discutido denominado “distritão”?

NR - O “distritão” favorece o personalismo e enfraquece os partidos políticos. Para diversos especialistas, esse modelo proposto acabaria por descartar diversos votos, fazendo valer apenas os votos dos mais votados. Além disso, os candidatos que detêm maior poder aquisitivo terão maior vantagem em detrimento de candidatos pouco conhecidos, que precisariam de maior investimento e tempo para divulgar a sua campanha. Contudo, uma das justificativas para o “distritão” seria a simplicidade de um modelo que elege apenas os mais votados, tendo em vista que muitos entendem que o sistema proporcional se utiliza de um mecanismo muito complexo para a distribuição das vagas. 

JOP - Como funciona o sistema proporcional atualmente?

NR - Atualmente, o sistema em vigor é o proporcional, pelo qual as cadeiras de deputados são distribuídas proporcionalmente com relação à quantidade de votos recebidos pelo candidato e pelo partido. Sendo assim, são vagas distribuídas de acordo com os votos dados aos candidatos e também às legendas, ou seja, é feita proporcionalmente à soma total dos votos recebida por cada partido. Mesmo parecendo um mecanismo complexo para alguns, o principal objetivo deste modelo proporcional é aumentar a representatividade, fortalecendo os partidos e fazendo com que a vontade do eleitorado seja considerada como um todo.

JOP - Então você entende que o distritão seria mais benéfico para candidatos mais conhecidos e enfraqueceria os partidos políticos?

NR - Com o “distritão” não teremos a eleição proporcional para a Câmara, de modo que os mais votados irão se beneficiar independente do cálculo partidário. Em um primeiro momento, até poderia parecer um sistema mais “coerente”, contudo, ele irá personalizar a política e os partidos terão pouca relevância, de modo que os candidatos mais conhecidos teriam mais chances, afetando até mesmo a renovação de nossos representantes políticos. Além disso, de acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, esse modelo denominado “distritão” também não barateia as campanhas, talvez até encareça, pois enfraqueceria os partidos e também seria dramático para a representação das minorias.

Natália Rubinelli é advogada e especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE/SP e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP