Poder Executivo encaminhou lei que prevê benefício, após pedido do vereador
O presidente da Câmara de Mauá, vereador Zé Carlos Nova Era, conseguiu mais uma vitória em seu mandato: a isenção dos tributos municipais para os motoristas de transporte escolar durante a pandemia.
Inicialmente, o projeto de lei foi apresentado pelo parlamentar, que se reuniu com a categoria em junho. “A Câmara chegou a aprovar nossa matéria, mas pela legislação, o texto precisa ser de autoria do poder Executivo, que mandou um novo projeto. Prontamente já colocamos em votação, pois os motoristas tinham pressa”, afirmou o vereador.
Nova Era comemorou o empenho e a sinergia entre os poderes da cidade pelo bem comum. “Os interesses da população têm que ser prioridade. Fico feliz que o projeto foi aprovado por unanimidade nesta primeira votação”, disse.
A matéria foi votada em definitivo na sessão da última terça-feira (10) e depois segue para sanção do prefeito.
Os motoristas de transporte escolar pagam anualmente o ISS (Imposto Sobre Serviços) de R$ 278 e a taxa de vistoria, que custa R$ 185,38, paga por semestre. “Com a pandemia, as aulas foram suspensas e eles ficaram sem trabalhar. A isenção é importante para dar um suporte aos profissionais”, contou Nova Era.
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