Medida é válida para todo o estado de São Paulo e passa a vigorar a partir do dia 11; uso de máscara em ambientes fechados segue obrigatório 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou no início da tarde desta quarta-feira (24), que o uso de máscaras em todo o estado passará a deixar de ser obrigatório em ambientes abertos, como ruas e parques, que não permitam aglomerações a partir do dia 11 de dezembro. Segundo o tucano, a decisão está amparada nas orientações do Comitê Científico do Estado e em dados coletados sobre a vacinação no estado e do atual cenário epidemiológico.

De acordo com João Doria, a decisão pela flexibilização do uso de máscaras em todo o estado levou em conta a porcentagem da população totalmente vacinada em São Paulo, um dos indicadores criados pelo Comitê Científico, há cerca de um mês, para determinar quando essa medida seria tomada. Conforme os dados do próprio governo, o estado tem hoje 74,5% da população com esquema vacinal completo e deve ultrapassar, já nesta semana, a marca de 75%.

“Ao ultrapassar os 75% da população totalmente imunizada, o Governo de SP vai retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre a partir do dia 11 de dezembro”, destacou o governador, que complementou. “Tomamos esta medida baseados em evidências científicas, que demonstram queda superior a 90% de internações em relação ao pico da pandemia, e a aceleração da vacinação no Estado que mais vacina no Brasil”.

Entretanto, São Paulo ainda não conseguiu atingir, até o momento, outros três indicadores propostos pelo próprio comitê, que são a média móvel diária de casos abaixo de 1,1 mil (atualmente 1.176, segundo a secretaria estadual de saúde); a média móvel de internações abaixo de 300 (atualmente em 316, também de acordo com a secretaria estadual de saúde); e a média móvel de mortes abaixo de 50 (no momento está em 57, conforme dados da pasta).

Já em ambientes fechados, o item de proteção deverá continuar sendo utilizado, o que inclui o transporte público. O novo decreto que tratará da flexibilização do uso de máscaras deve ser editado e publicado no Diário Oficial do Estado nas próximas semanas. “Nas áreas internas e nas áreas de transporte público, inclusive nas estações, mesmo que a céu aberto, o uso de máscara continuará sendo obrigatório”.

Mesmo com a liberação do uso de máscaras em ambientes abertos por parte do governo de São Paulo, os 645 municípios do estado possuem total autonomia para determinar se essa medida será adotada ou não. No Grande ABC, os prefeitos das sete cidades já haviam declarado que a obrigatoriedade de utilização do item de proteção valeria até, pelo menos, o final do ano (leia mais abaixo). 

ABC já havia decidido manter obrigatoriedade do uso de máscaras até o fim do ano 

No início do mês, os prefeitos das sete cidades do Grande ABC já haviam comunicado que a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em ambientes abertos ou fechados seria mantida até, pelo menos, o final de 2021. A adoção desta medida ocorreu após a Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e foi unânime entre o colegiado de prefeitos.

De acordo com a avaliação dos chefes dos Executivos da região, na época, apesar dos indicadores sinalizarem a tendência de queda no número de casos e mortes por Covid-19, ainda era necessário manter a maior proteção possível para a população com o cumprimento dos protocolos sanitários.

Entretanto, com a decisão do governo estadual em liberar a população paulista do uso de máscara em ambientes abertos a partir do próximo mês, a medida adotada no Grande ABC pode ser reavaliada durante uma reunião extraordinária dos membros do Consórcio Intermunicipal, uma vez que a perspectiva para uma nova discussão sobre o tema fosse realizada somente no início de 2022, durante a primeira assembleia do colegiado. Até o fechamento desta edição, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC ainda não havia se manifestado sobre a decisão do Governo do Estado.