O governo federal anunciou nesta quarta-feira (2) que aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não precisarão fazer a prova de vida presencialmente nas agências bancárias. O novo procedimento utilizará dados públicos e privados para realizar o cruzamento de informações e saber se a pessoa está viva. A medida atinge cerca de 36 milhões de pessoas.

O anúncio da novidade foi feito pelo presidente do instituto, José Carlos Oliveira, em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. “Vamos entregar para a sociedade o que é de direito dela e fazer o que é obrigação nossa. Vamos utilizar bases de dados de outros órgãos de atualização documental para obter a prova de vida do segurado”, afirmou o presidente do INSS.

Ainda durante a solenidade, Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras definindo quais serão os meios, informações registradas ou base de dados aceitos como prova de vida. Poderão ser utilizados, por exemplo, os registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista, entre outros. 

O Instituto terá até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

Os segurados da Previdência Social continuam podendo realizar, voluntariamente, a comprovação de vida na rede pagadora de benefícios, como de costume. A portaria não configura possibilidade de recusa de realização do procedimento pela instituição financeira.