Em meio à pandemia, Pasta adotou modalidade para evitar movimentações de custodiados 

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) atingiu o total de 1.046.831 atendimentos jurídicos virtuais nos 179 presídios do Estado com a plataforma TEAMS. Os dados são desde a implantação da modalidade, em junho de 2020, até o último dia 2, quarta-feira e estão relacionados às audiências de instrução e julgamento (170.912), citações e intimações por parte de oficiais de justiça (449.350), atendimento de advogados (393.413) e Defensoria Pública (33.156). A utilização do mecanismo foi possível após uma parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Antes da expansão, 39 equipamentos estavam instalados nos presídios e atualmente são 734 estações de teleaudiência que atendem 100% do sistema prisional.   

A medida permite a continuidade dos atos processuais, sem quaisquer prejuízos. “Trata-se de uma importante ferramenta tecnológica que reduz o número de pessoas circulando nas unidades prisionais e evita o contágio de nossos servidores, prestadores de serviços, visitantes e dos próprios presos”, afirma o Secretário da SAP, Nivaldo Restivo.  

Com essa inovação foi possível diminuir as escoltas para apresentações judiciais: se em 2019 foram 41.541 em todo o estado, em 2020 esse número caiu para 9.973, o que gerou uma economia de mais de R$ 12 milhões somente naquele ano, com uma queda de 73% nos custos. Em 2021, a tendência de queda continuou, com 2.919 escoltas realizadas até 19 de novembro ao custo de R$ 1,7 milhão.  

Além da importante redução de gastos públicos, o modelo oferece maior segurança à população pela eliminação das chances de fugas e resgates durante os deslocamentos. 

Teleaudiências nas unidades prisionais da região do ABC

Na região do ABC foram realizadas 37.307 teleaudiências. Dentre as unidades prisionais da região estão quatro Centros de Detenção Provisória (CDPs).