Aproximadamente 500 famílias do Jardim Oratório, em Mauá, devem ser contempladas com recursos financeiros para readequações em suas moradias. A medida foi anunciada neste mês pelo governo federal, que selecionou o município para participar do programa Cartão Reforma.

Ao todo, R$ 2,8 milhões serão encaminhados ao município para execução do programa. Segundo o Ministério das Cidades, a liberação dos recursos, contudo, ainda dependerá de disponibilidade orçamentária.

O programa tem como objetivo qualificar as casas do município que precisam de readequações, como a construção de um banheiro ou um cômodo maior para acomodar as famílias. “Neste primeiro momento, fomos contempladas com a proposta que encaminhamos. Agora, dependemos da liberação de verba da União, que ainda não tem prazo para ocorrer, para, de fato, beneficiar essas famílias”, disse a secretária adjunta de Habitação de Mauá, Márcia Evangelista Costa.

De acordo com o governo federal, as famílias beneficiadas pelo programa poderão solicitar valores que variam de R$ 2.000 a R$ 9.000 a depender do serviço a ser executado, tais como a construção de cômodos, reforma de telhado, instalação de esgoto, pintura, reboco, adaptação para acessibilidade e coisas do gênero. Em contrapartida, os contemplados só poderão comprar materiais de lojas credenciadas.

Os beneficiários têm até 12 meses para realizar as intervenções. Os interessados em participar do programa terão de passar por processo de seleção que será feito pelo município. Segundo a secretária, o procedimento será executado assim que houver a liberação de recursos por parte da União.

O programa, no entanto, já estabelece alguns pré-requisitos de seleção. O principal deles é a renda bruta familiar, que não pode ser superior a R$ 2.811. Além disso, é permitido possuir apenas um imóvel residencial no País, sendo necessário morar nele para receber o recurso.

Todo montante a ser liberado pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, será proveniente do Orçamento Geral da União. Os beneficiários não têm que pagar absolutamente nada depois. No ano passado, Santo André foi o primeiro município do Grande ABC contemplado com o Cartão Reforma. Os recursos da cidade, no entanto, ainda não foram liberados.