A manutenção preventiva é essencial não somente para garantir a segurança dos usuários da edificação, mas também para preservar o patrimônio. Com isso o proprietário e/ou administrador de um imóvel, independentemente de ser residencial ou comercial, deve adotar procedimentos de manutenção, visando a prevenção e o controle de custos.

A NBR 15575 - Norma de Desempenho em Edificações Habitacionais - visa estabelecer exigências para garantir o conforto e a segurança em edificações residenciais, direcionando a responsabilidade de todos os envolvidos no processo da construção civil, sendo eles: incorporadores, construtores, fornecedores, projetistas e usuários.

De acordo com a Norma, o usuário tem a responsabilidade de realizar a manutenção, conforme o que estabelece a Norma ABNT 5674, que traz requisitos para a gestão do sistema de manutenção em edificações, visando evitar a queda no desempenho devido a depreciação de seus sistemas, equipamentos e componentes, além de seguir as orientações do manual de operação, uso e manutenção.

Conforme estabelecido pela Norma de Desempenho, fica sob responsabilidade do construtor/incorporador das edificações residenciais, elaborar e fornecer aos proprietários dos imóveis, exemplares do Manual de Operação, Uso e Manutenção. Vale ressaltar também na responsabilidade dos projetistas e dos fornecedores de materiais e sistemas em fornecer os dados para alimentar as informações do manual.

O Manual de Uso, Operação e Manutenção dos edifícios, tem como objetivo:

- Informar aos proprietários e ao condomínio as características técnicas da edificação sobre o seu sistema construtivo;

- Descrever procedimentos recomendáveis e obrigatórios para a conservação, uso e manutenção da edificação, bem como para a operação dos equipamentos;

- Informar e orientar os proprietários e o condomínio, em linguagem adequada e de forma didática, com relação às suas obrigações no tocante à realização de atividades de manutenção e conservação, e de condições de utilização da edificação;

- Recomendar e orientar ações para prevenir a ocorrência de falhas ou acidentes decorrentes de uso inadequado;

- Recomendar e orientar ações para contribuir para que a edificação atinja a vida útil de projeto.

No caso dos condomínios, são elaborados os manuais específicos para as unidades e um manual para as áreas comuns. O manual do proprietário é específico para cada unidade, abrange todos os itens utilizados na construção com as suas respectivas descrições e orientações do correto uso e suas devidas manutenções. Além disso, deve conter o termo de garantia definitivo, em que mostra os prazos de garantia para os materiais e os sistemas construtivos empregados e termos de garantias e manuais dos fabricantes dos equipamentos instalados na unidade.

O manual das áreas comuns abrange, também, os itens utilizados na construção com as respectivas descrições do correto uso de manutenções e termos de garantias e, ainda deve conter, o modelo de programa de manutenção preventiva (sistema de gestão da manutenção conforme a ABNT NBR 5674).

Portanto, é muito importante que o síndico ou administrador de cada edificação estabeleça e implante o programa de manutenção, para preservar o direito às garantias, sempre solicitando o acompanhamento e seguindo as orientações de um profissional técnico e habilitado. 

 Engenheiro Civil - Flávio Machado Bazilio da Costa