Deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (9), a Operação Prato Feito, que investiga esquema de favorecimentos a empresas para os serviços de merenda escolar, resultou nas detenções do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) e do secretário de Governo e de Transportes, João Gaspar (PCdoB). Ambos foram encaminhados à sede da instituição, na zona oeste de São Paulo, por suspeita de lavagem de dinheiro. Até a publicação desta reportagem, tanto Atila quanto Gaspar ainda seguiam detidos.

João Gaspar foi preso pela Polícia Federal durante execução de mandado de busca e apreensão em sua residência. Suspeito de integrar esquema de desvio de recursos de merenda escolar, uniforme e apostilas, o secretário de Governo tinha guardado em sua casa mais de R$ 588 mil em espécie. 

Ainda de acordo com a representação da PF, que tem 354 páginas, Gaspar teria participado em negociações de empresas que compõem um cartel nos serviços de merenda escolar, em Mauá, Peruíbe e São Sebastião, em 2016, quando o prefeito mauaense exercia mandato de deputado estadual. Na ocasião, o secretário estava alocado no gabinete do socialista na Assembleia Legislativa.

Já o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, foi detido após R$ 87 mil serem apreendidos em sua casa.

A operação Prato Feito tem como objetivo desarticular cinco grupos criminosos (e 29 empresas) suspeitos de desviar recursos da União destinados à Educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. A polícia cumpriu 154 mandados de busca e apreensão, mas as diligências continuam. No ABC foram cumpridos 19 mandados em Mauá, São Bernardo e Santo André.

Durante três anos a Polícia Federal investigou o suposto esquema, a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2015. As investigações apuraram que grupos criminosos agiam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Há indícios de envolvimento de 85 pessoas, sendo 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

As escutas telefônicas flagraram empresários e lobistas envolvidos no suposto esquema conversando e citando a necessidade de estabelecer acordos. A representação da PF cita que “todo o conjunto probatório retrata que o dinheiro constitui a propina paga para a obtenção de futuros contratos públicos, ao que em muitas prefeituras já foram identificados, inclusive, contratos firmados por empresas dos empresários corruptores”.

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mauá informou que a PF esteve no Paço na quarta-feira em busca de processos, porém, afirmou que os trabalhos foram referentes à administração passada. O governo disse que disponibilizou toda a documentação necessária e colabora com a investigação. Por último, a nota cita que o prefeito Atila Jacomussi compareceu voluntariamente à PF para prestar mais esclarecimentos, e o mesmo fez João Gaspar.

Ex-prefeito Donisete Braga teria viagem aos Estados Unidos bancada por empresário

A Polícia Federal aponta o ex-prefeito de Mauá, Donisete Braga (Ex-PT, atual Pros) como um dos responsáveis por possível fraude em licitações nos contratos da Le Garçon Alimentação e Eventos, para fornecimento de kit de lanche e merenda escolar.

Segundo relatório da Operação Prato Feito, o ex-chefe do Executivo e sua família receberam do empresário no ramo de fornecimento de merenda escolar, Fábio Favaretto, cerca de US$ 30 mil para despesas na viagem para a Disney, nos Estados Unidos, em julho de 2015.

De acordo com as investigações, as empresas de Favaretto receberam cerca de R$ 5 milhões com contratos de alimentação - incluindo o fornecimento de merenda escolar, durante a gestão de Braga. Desta forma, tanto Favaretto quanto Braga seriam acusados de crimes por corrupção ativa e passiva, respectivamente, além de possível fraude à execução.

Outras fraudes na merenda já vinham sendo investigadas

Investigações envolvendo a merenda escolar durante a gestão de Donisete Braga em Mauá não são novidade na cidade. Em 2016, denúncias de um jornal da região apontaram que o ex-prefeito teria pago valores muito superiores aos praticados anteriormente para garantir a compra dos alimentos.

Na época, a empresa BH Foods Comércio e Indústria Ltda teria recebido valores muito acima do praticado pelo fornecimento de carnes. A companhia havia sido vencedora de um pregão presencial e teria lucrado R$ 1,14 milhão neste período. Um dos exemplos citados foi o da compra de almôndegas, que chegava a custar R$ 20 o quilo em 2015, quase o dobro do que era pago a empresa anterior, a Boscatti Indústria e Comércio Ltda, que em novembro de 2014 cobrou pelo produto R$ 10,30.

Além disso, outra denúncia trazida pelo jornal na época era de que a irmã de Donisete Braga, Josefina Pereira Braga Silva, teria um cargo no Conselho de Alimentação Escolar, órgão que fiscaliza os contratos da Secretaria de Segurança Alimentar por decreto do ex-prefeito.

Na oportunidade, o Paço Municipal alegou, entre outras coisas, que a variação de preços se devia a inflação no período e que a presença da irmã de Braga no Conselho de Alimentação Escolar não gerava conflito de interesses.

Com o descobrimento da fraude, os envolvidos poderão responder por diversos crimes, com penas que variam entre 1 e 12 anos de prisão.