Mauá terá mais uma oficina
para a construção participativa do Plano Diretor, desta vez na Vila Assis
Brasil, à avenida Dom José Gaspar, 1171, na quinta-feira (6), às 19h. Os
debates começaram em maio e já somam cinco encontros com a população. O último
encontro da primeira rodada de plenárias será no dia 13 de julho, às 19h, na
Escola Municipal Florestan Fernandes.
O Plano Diretor é uma das principais leis do
município e define a política de desenvolvimento e expansão urbana de forma
democrática, consultando a população. É um instrumento fundamental para traçar
o futuro do município pela próxima década e prepará-lo para os anos seguintes.
A revisão do Plano Diretor deve ocorrer a cada 10 anos, como determina a
Constituição Federal, no entanto, desde 2007 Mauá não recebia o debate.
Nos encontros com a população a pergunta que
impera é: “Qual a Mauá que queremos?”. A isso, os munícipes podem responder
presencialmente nas plenárias ou pelo formulário eletrônico publicado no site planodiretor.maua.sp.gov.br.
A revisão participativa do Plano Diretor de Mauá
prevê três rodadas de plenárias em todas as regiões da cidade para dialogar com
a população. A primeira, que se encerra em 13 de julho, agrega
informações das comunidades ao diagnóstico em desenvolvimento por
funcionários da Prefeitura e por pesquisadores da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (FIPE).
Nesta primeira etapa é feito o levantamento das
necessidades. A fase seguinte consiste na pactuação de prioridades, definindo
os eixos prioritários e as precedências. Por fim, é a vez da construção de propostas
para o Plano Diretor e para a Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo, a
serem aprovadas ao fim deste processo de revisão. O documento, finalmente,
deverá ser aprovado na Câmara de Vereadores, para que vire lei municipal
visando o crescimento e desenvolvimento urbano. O objetivo é melhorar a
qualidade de vida da população, reduzindo as desigualdades socioeconômicas e
tornando a cidade mais inclusiva, justa e ambientalmente equilibrada.
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