Foram
mais de 500 contribuições que buscam uma cidade mais justa, inclusiva, salubre
e acessível; reuniões continuam
Regramento para instalação de galpões industriais;
alterações da mobilidade urbana; tornar a cidade ainda mais atrativa para
indústrias, o que pode gerar mais empregos; ampliar infraestrutura de
saneamento básico, entre outras 520 sugestões, são algumas das contribuições de
munícipes e empresários na decisão sobre o que se quer para Mauá nos próximos
10 anos, e sua preparação para esse futuro.
A revisão é feita de forma participativa, ou seja,
com a população em geral contribuindo por meio de formulário eletrônico (https://planodiretor.maua.sp.gov.br/#questionario) e também dos encontros realizados por toda a cidade
para debater a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Urbanização
do Solo de Mauá. Isto representa que os participantes compreendem que podem
colaborar na ampliação do acesso aos direitos básicos, serviços, infraestrutura
e bem-estar com o desenvolvimento da cidade.
O documento resultante dos debates realizados em
três etapas seguidas em todas as regiões é um dos mais importantes para um
município, já que estabelece regras para seu planejamento e desenvolvimento.
Atualmente, este processo de revisão se encontra na segunda etapa, em que se
explica o que foi apresentado na primeira fase de realização de oficinas, com
coleta de propostas, e já se estabelece o que é considerado prioridade nestas
contribuições.
Na sistematização das propostas, serão utilizados
quatro eixos norteadores, que consideram que a cidade seja capaz de atrair
empresas e indústrias, para gerar emprego, renda e arrecadação, além de
garantir a sustentabilidade econômica e ambiental. Outra situação é que Mauá
possa proporcionar condições dignas de moradia, infraestrutura e serviços
públicos; aliar crescimento urbano com preservação ambiental; e também
fortalecer a capacidade do poder público no monitoramento, fiscalização e
ampliação dos serviços.
Este processo de debate para a revisão é
fundamental para alterar a lei do Plano Diretor e da que norteia o uso,
ocupação e urbanização do solo, porque estão desatualizadas, já que a última
modificação foi feita em 2007. Desde então, muita coisa mudou: adensamento
populacional, legislações, entre outras coisas.
No dia 22 de setembro, Mauá realizará a sua
segunda audiência pública sobre a Revisão do Plano Diretor, já com o propósito
de sistematizar o que são prioridades nas demandas apresentadas em todas as
rodadas de encontros com a população. Antes deste evento, os munícipes de todas
as regiões ainda terão mais quatro encontros, sempre às 19h: 03/08
(quinta-feira), na Região do Parque das Américas/Itapark, na Escola Municipal
Chico Mendes, à Rua Ivan Bernardo da Silva, 43, no Jardim Flórida; 08/08
(terça-feira), na Região do Eixo Barão, na Escola Municipal Américo Perrella,
na Rua São Judas Tadeu, 89, no Jardim Adelina; 10/08 (quinta-feira), na Região
da Vila Assis, na Associação dos Aposentados, localizada na Avenida Dom José
Gaspar, 1171; e 17/08 (quinta-feira), na região do Jardim Oratório, na Escola
Municipal Florestan Fernandes, na Avenida Washington Luís, 3623.
Todo o processo de Revisão do Plano Diretor e da
Lei sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo de Mauá é coordenado por técnicos
da Prefeitura e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
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