A Prefeitura de Mauá resolveu retirar o projeto de lei 02/2020, que buscava alterar o formato de pagamento do auxílio-transporte aos funcionários públicos mauaenses. A decisão, confirmada pelo site do Sindserv (Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Mauá), foi anunciada durante uma reunião entre o prefeito Atila Jacomussi (PSB) e cerca de 200 servidores, de diversas secretarias, no final da tarde desta terça-feira (18), no Centro de Formação de Professores Governador Miguel Arraes, no centro de Mauá. Pouco antes, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, os 23 vereadores da Casa haviam assinado um documento pedindo a manutenção da atual forma de pagamento do benefício. Além do prefeito e dos servidores, estavam presentes os vereadores Admir Jacomussi, Vladimilson Garcia, o Bodinho, Joelson Alves dos Santos, o Jotão, e Samuel Ferreira dos Santos, o Samuel Enfermeiro e os secretários de Governo, Paulo Sergio Pereira, o Paulinho, e Educação, Wagner Cipriano.

Segundo o prefeito, a decisão atende às reivindicações dos servidores e vereadores. Atila também frisou que as ocorrências de desvio de finalidade no uso do benefício serão apuradas. “Se existe dúvida, nós temos que apurar servidor por servidor, o que nós não podemos aqui é simplesmente por [causa de] alguns que estão cometendo algum deslize punir todos”, pontuou. “Então foi feito um pedido dos 23 vereadores para que a gente retirasse esse projeto do VT  e eu venho anunciar aqui a retirada do projeto e que vamos apurar sim aqueles que possivelmente possam estar  [cometendo] desvio de finalidade, esses sim tem que ser punidos e não todos os servidores”, concluiu.

Datada de 24 de janeiro de 2020, a proposta tinha como objetivo alterar trechos da lei nº 3.901, de 29 de dezembro de 2005, sugerindo que o benefício deixasse de ser pago em dinheiro junto ao salário e passasse a ser disponibilizado em cartão eletrônico do tipo “Vale Transporte”. O texto foi enviado à Casa de Leis no dia 31 de janeiro, para ser discutido na primeira sessão ordinária do Legislativo, no dia 4 de fevereiro.

A medida, logo de início, não agradou aos membros do Sindserv que alegaram não terem sido consultados sobre o projeto. “A entrada desse projeto na Câmara Municipal foi uma surpresa para nós e para todos os servidores, pedimos aos vereadores que se abra o diálogo para negociação, já que ainda não fomos ouvidos sobre o assunto”, disse o presidente do sindicato, Jesomar Lobo, na época.  “Além disso, em Mauá, a tarifa paga com cartão na modalidade Vale Transporte é R$ 5,30, um real mais caro”, lembrou Lobo, que compareceu à primeira sessão ordinária do Legislativo, ao lado de outros membros da diretoria do Sindserv, para conversar com os parlamentares sobre o tema e pedir a interrupção de sua tramitação.

Após a decisão, Lobo agradeceu aos parlamentares pelo apoio, mas voltou a destacar que a categoria deveria ter sido consultada pelo Executivo, antes de o projeto ser encaminhado. “Temos que agradecer aos vereadores que assinaram um documento para a retirada desse projeto que nunca deveria ter ido para a Câmara sem antes conversar com os trabalhadores”, afirmou o presidente do Sindserv, acrescentando que essa situação poderia ter caminhado para um outro desfecho, caso a categoria não permanecesse unida. “A categoria tem de permanecer organizada, porque se não fossemos a Câmara, esse projeto teria sido aprovado, não tenho dúvidas disso”, alertou.