Doria anuncia divisão da região metropolitana em cinco microrregiões, mas não flexibiliza quarentena nos municípios

Por Portal Opinião Pública 29/05/2020 - 16:50 hs
Foto: Reprodução / Twitter João Doria

 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta sexta-feira (29), que a zona metropolitana do Estado passará a ser dividida em cinco microrregiões, como forma de avaliar a possibilidade de flexibilização da quarentena nos municípios. A medida, apesar de não autorizar a reabertura da atividade comercial em nenhuma das 38 cidades da região – inclusive do ABC – a partir de segunda-feira (1º), abre a possibilidade de projetar a retomada econômica para as próximas semanas, a partir do momento que a sub-região se enquadre nos quesitos que permitam a evolução na classificação estipulada pelo governo (leia mais abaixo). Na última quarta-feira (27), o tucano havia anunciado que toda a área está inserida na fase vermelha do programa “Retomada Consciente”, do Plano São Paulo, enquanto a capital paulista foi colocada na fase seguinte da iniciativa (laranja), onde estaria permitida a reabertura, com restrições, de alguns setores. A decisão, contudo, desagradou os prefeitos do Grande ABC, que esperavam ver a região em uma fase mais adiantada da ação.

Em coletiva de imprensa, Doria disse que a medida foi tomada em comum acordo entre prefeitos e os secretários de Saúde municipais e frisou que o programa servirá para a realização de uma avaliação mais precisa quanto à evolução de cada sub-região em relação ao combate ao novo coronavírus e a possibilidade de retomada da economia.

“A região metropolitana de São Paulo, a chamada Grande São Paulo, será agora dividida em cinco regiões, cinco regiões de saúde no Plano São Paulo. Por abrigar mais de 22 milhões de habitantes e contar com uma organização de saúde com distribuição de leitos e internação hospitalar própria, considerando a complexidade, o seu tamanho, a disposição e a capacidade de prefeitos e prefeitas da região metropolitana, nós agora teremos cinco regiões de saúde. Com esta divisão será possível ter uma análise ainda mais precisa de critérios técnicos de saúde, classificação de fases de retomada consciente da economia e a definição apropriada para região metropolitana", disse o tucano, reforçando ainda o início de uma nova quarentena no Estado a partir desta segunda-feira até o dia 15 de junho.

Já o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, confirmou que mesmo com a nova divisão, não haverá mudança na classificação de nenhuma microrregião da Grande São Paulo em um primeiro momento. “Os prefeitos concordaram, o Governo do Estado e o Comitê de Contingência que esse é o melhor modelo para se analisar a região metropolitana, separado da capital de São Paulo e separados entre eles também pelas especificidades que existem em cada uma dessas regiões no que tange a capacidade de saúde”, disse Vinholi, completando em seguida. “Não existe nenhuma alteração imediata de fase com nenhuma das cinco regiões da região metropolitana de São Paulo, mas fica muito claro que o trabalho em conjunto de aumento de leitos é fundamental para que a gente possa, com segurança, fazer essa retomada consciente também com eles”.

Com a mudança, os 38 municípios da Grande São Paulo ficarão divididos nas seguintes microrregiões: Alto Juqueri/Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã; Alto Tietê/Guarulhos: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano; Grande ABC/Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul; Sudoeste/Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista; e Oeste/Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora de Bom Jesus e Santana do Parnaíba.

A nova medida, no entanto, não atende totalmente as reivindicações dos prefeitos do Grande ABC, que nesta quinta-feira (28) estiveram reunidos com Vinholi, no Palácio dos Bandeirantes. Na oportunidade, o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), o vice-presidente da entidade e prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), e o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), entregaram ao secretário uma proposta pedindo a transição das sete cidades para o mesmo grau da Capital na nova fase do plano de retomada econômica do Estado, argumentando que a Região Metropolitana de São Paulo era dividida em seis diferentes Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), sendo que uma delas correspondia ao Grande ABC. Os prefeitos de Santo André, Paulo Serra (PSDB), de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), e de Ribeirão Pires, Adler Teixeira, o Kiko (PSB), acompanharam a reunião virtualmente. 

Entenda o plano 

Lançado na última quarta-feira (27), o plano “Retomada Consciente” é dividido em cinco fases (vermelha, laranja, amarela, verde e azul) e aplicado a 17 regiões do estado – e agora às cinco sub-regiões da zona metropolitana - levando em conta a abrangência dos DRSs. A primeira fase do plano é a vermelha, que prevê a manutenção do nível máximo de restrição de atividades não essenciais. Nas outras fases, contudo, a flexibilização parcial se dá em diferentes modos. Na etapa laranja, que abrange a capital e outras dez regiões do Estado, está prevista a retomada com restrições a comércio de rua, shoppings, escritórios, concessionárias e atividades imobiliárias. Os demais serviços não essenciais continuam fechados. Na zona amarela, é esperada a reabertura total de serviços imobiliários, escritórios e concessionárias seguindo protocolos sanitários, enquanto o comércio de rua, shoppings e salões de beleza, além de bares, restaurantes e similares poderão funcionar com restrições de horário e fluxo de clientes. Já as regiões que chegarem à etapa verde poderão atenuar as restrições ao funcionamento de todos os setores da fase amarela. Academias de ginástica e centros de prática esportiva também voltarão a receber frequentadores, desde que respeite os limites de redução de atendimento e as regras sanitárias definidas para o setor. Por fim, na fase azul, está prevista a liberação de todas as atividades econômicas segundo protocolos sanitários definidos no Plano São Paulo.

Ainda de acordo com o plano apresentado por Doria, neste primeiro momento somente as atividades ligadas a indústria não essencial e a construção civil retomarão as atividades, independente da fase em que a região esteja classificada. Em contrapartida, as diretrizes que definirão a retomada da normalidade nas áreas da educação e do transporte público ainda serão definidas.

A fase em que cada região estará classificada será determinada de acordo com o acompanhamento semanal, que avaliará a média nas taxas de ocupação e total de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Assim, uma região só poderá ser reclassificada caso mantenha os indicadores de saúde estáveis por 14 dias, desde sua última classificação. 

Programa Bom Prato gratuito 

O governador João Doria anunciou também que o programa Bom Prato passará a oferecer refeições gratuitas a partir desta segunda-feira. De acordo com o tucano, a medida será válida pelos meses de junho e julho nas 59 unidades espalhadas pelo Estado. A intenção é atender, especialmente, as pessoas em situação de rua. Ainda segundo Doria, o programa custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

“(Essa) é mais uma medida que reflete nossa preocupação para o lado social e para atender essa camada fragilizada da população”, explicou.