O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na última semana um projeto de lei que institui o Dia da Consciência Negra como feriado em todo o Estado. A lei já foi publicada no Diário Oficial e vale a partir deste ano.

A data, celebrada no dia 20 de novembro, já era tida como feriado em 102 das 645 cidades do estado, e é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu nesta data em 1695. Ele foi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares durante o período do Brasil-Colônia e ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Teonilio Barba (PT), através do PL 370/2023, que justificou o pedido afirmando que “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”.

A efeméride tem o objetivo de potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas.

Atualmente, o Dia da Consciência Negra é feriado em outros cinco estados do país (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rio de Janeiro), além de mais de mil municípios. Ainda há discussões no Senado e na Câmara Federal para tornar a data feriado nacional.