O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), decidiu endurecer as punições para indivíduos enquadrados em casos de maus-tratos a animais. A partir de agora, quem for pego em situações de crueldade, abandono e reincidência de atos como abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais, poderá receber multas que variam de R$ 3 mil a R$ 50 mil por animal, conforme aspectos como a gravidade da infração, o sofrimento causado ao animal, o tamanho do dano e a atitude do responsável.

O objetivo da nova regulamentação no estado é responsabilizar e punir, com mais eficiência, aqueles que cometem maus-tratos, o que é mais do que necessário, tendo em vista que os animais, sejam eles domésticos ou silvestres, além de terem direito à proteção bem como qualquer ser humano, também estão – em muitos casos - em posição de vulnerabilidade diante da ação de seus agressores.

Além disso, a nova regulamentação aparenta ser mais clara em relação aos critérios adotados para aplicar as penalidades, o que contribui para punições mais justas e pesadas, se forem detectados sinais de reincidência ou sofrimento aos animais vítimas de maus-tratos.

Entretanto, é necessário seguir investindo em educação e conscientização da população sobre os cuidados com os animais, e também para que os próprios cidadãos possam denunciar casos do tipo, ampliando assim a vigilância. Isto, aliado às novas regras, pode fazer com que os casos de abusos e maus-tratos a animais de qualquer espécie diminuam consideravelmente em São Paulo.