O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), oficializou na última sexta-feira (5) a revogação do decreto de calamidade financeira assinado pela vice-prefeita Alaíde Damo (MDB) durante os três meses que governou a cidade. Atila acusa a então prefeita interina de aumentar os gastos públicos em R$ 2,4 milhões.

Atila afirmou que R$ 1,2 milhão foi com folha de pagamento devido a rescisões contratuais e novas contratações de comissionados, além de mais R$ 1,2 milhão com uma empresa que contrata médicos para a cidade.

De acordo com o prefeito, as despesas seriam maiores se tivesse reajustado o contrato com a empresa Lara, cujo dono é parente de Leonel Damo, marido da vice-prefeita. “O governo interino já tinha autorizado um aumento no contrato de R$ 33 milhões por ano, contra R$ 30 milhões que gastamos atualmente”.

Além de revogar o documento assinado por Alaíde ele assinou um outro decreto para conter gastos com horas extras e celulares. Os contratos também serão contingenciados em 30%. O prefeito ainda determinou uma auditoria em tudo que foi assinado pela então prefeita interina.

“O decreto trouxe constrangimento para a cidade e as licitações passaram a ficar desertas, porque ninguém quer fazer contrato com uma prefeitura que decreta calamidade pública”, disse o prefeito ao citar a falta de medicamentos nas unidades de saúde.

O atraso com fornecedores vem desde agosto e a dívida a curto prazo está em R$ 180 milhões e havia uma estimativa anterior de que poderia chegar a R$ 260 milhões até o fim do ano, mas com o novo decreto a ideia é economizar R$ 20 milhões até 31 de dezembro.

Outro dado é de que o índice na aplicação do ensino está em menos de 20%, sendo que o limite constitucional é de 25%. O fato gera reprovação das contas administrativas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). A intenção é aumentar os gastos até o fim do ano para que o fato não ocorra. A reprovação de contas enquadra políticos na Lei da Ficha Limpa, ou seja, ficam inelegíveis.

O ex-secretário de Governo Antônio Carlos de Lima, braço direito de Alaíde Damo durante o governo interino, ficou irritado com as declarações de Atila. “Ele está apresentando inverdades. Se fez outro decreto é porque viu que Alaíde tinha razão. Os dois decretos visam o equilíbrio das contas. O prefeito está aprendendo a governar com a Alaíde”, afirmou.

Antônio Carlos afirmou que houve cortes de gastos e citou R$ 2 milhões a menos com o contrato com a Fundação do ABC, que gerencia a saúde na cidade. “Também encerramos contratos com a Transbraçal e Demax”, disse. “Só com a Transbraçal eram R$ 800 mil por mês”, completou.

Com relação à folha de pagamento, Antônio Carlos disse que Atila também gastará com as rescisões, pois demitiu da Prefeitura todos os aliados de Alaíde Damo.