A polícia civil de Mauá flagrou, na tarde de segunda-feira (8), uma fábrica de cosméticos clandestina no Jardim Adelina. Uma pessoa, cuja identidade não foi revelada, foi presa em flagrante. Além disso, foram apreendidos xampus, condicionadores, substâncias químicas que continham amônia, embalagens e rótulos. Os envolvidos serão acusados de crimes contra a saúde pública, sem direito a fiança.

Por meio de uma denúncia anônima, investigadores do 1º DP de Mauá (Centro), onde o caso foi registrado, realizaram o flagrante na fábrica, que funcionava na garagem de uma residência, na rua Godofredo de Godói. O modelo de negócio não possui autorização municipal para funcionar como estabelecimento industrial.

Segundo a polícia, o proprietário do local utilizava um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) de um comércio comum para as transações. Além disso, não há qualquer liberação por parte da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a produção de cosméticos na área.

Um homem foi detido em flagrante e será indiciado por crimes contra a saúde pública, considerado hediondo, inafiançável, cuja pena pode variar de dez a 15 anos de reclusão, uma das punições mais altas previstas no Código Penal. “Nem o tráfico pune assim”, disse o delegado titular do 1º DP de Mauá, Georges Amauri Lopes.

Conforme a Polícia Civil, a investigação prosseguirá na tentativa de localizar os compradores dos produtos fabricados de forma irregular. De acordo com o delegado, se o revendedor tiver ciência da clandestinidade do fabricante dos produtos, ele poderá ser acusado do mesmo crime.

Os envolvidos poderão responder ainda por sonegação de impostos, falsificação e irregularidades em relações de consumo. “Vamos averiguar se a marca, o rótulo que ele usa, foi de invenção dele (proprietário) ou se é uma cópia. Outra questão é que como ele não tem permissão para produzir esses produtos, provavelmente sonega IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados).

O fabricante também será investigado em relação ao nome do químico responsável por atestar a segurança dos produtos. “Vamos entrar em contato com esse químico, que provavelmente nem sabe que seu nome está sendo usado aqui”, observou Lopes.