O Senado aprovou na quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
O projeto recebeu 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. O texto depende da sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Em seguida, também foi aprovado o aumento no mesmo percentual do salário do procurador-geral da República, em votação simbólica, o mesmo de um ministro do STF.
O jornal Folha de S. Paulo revelou na quarta que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), havia incluído na pauta o projeto que aumenta o salário dos ministros. Muitos parlamentares foram pegos de surpresa. Logo após a votação, Eunício defendeu a medida e minimizou o seu impacto no Orçamento. “Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos”.
A regra do teto de gastos limita o aumento das despesas dos órgãos da União à inflação do ano anterior.
Segundo cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões.
O projeto para reajuste dos salários dos ministros do Supremo estava parado no Senado desde 2016, após aprovação na Câmara.
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