Preso desde 13 de dezembro sob acusação de que recebia propina de empresas, o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (24) sobre os processos de impeachment dos quais é alvo.

Segundo informações, servidores da Câmara foram até a penitenciária onde o prefeito está detido, em Tremembé, no Interior de São Paulo, para avisar o socialista formalmente de que ele responderá, em dois processos distintos, por crime de responsabilidade.

Notificar o prefeito é o segundo passo do rito do impeachment a partir da abertura do processo, que completou uma semana na quarta-feira (23).

Depois de avisado formalmente pelo Legislativo Mauaense de que terá o mandato julgado, Atila terá dez dias para protocolar sua defesa. Pela lei, ele poderá apresentar suas justificativas por escrito, podendo mostrar provas e até arrolar testemunhas para defendê-lo.

A escolha por comunicar presencialmente o prefeito preso foi decidida nesta semana pelos vereadores das duas comissões processantes e indica que os parlamentares estão colocando em prática a disposição interna em agilizar o processo e tentar abreviar sua tramitação para, no máximo, em 40 dias – a lei estipula o prazo de 90 dias. Caso existam empecilhos para que a notificação ocorra, a Câmara optará por outro meio previsto no decreto-lei 201/67: publicação no Diário Oficial, em duas ocasiões e em intervalo de três dias.

Denúncia

Segundo as denúncias, deflagradas por meio da Operação Trato Feito, Atila recebia cerca de R$ 500 mil por mês de empresas fornecedoras do Paço e repassava parte desses recursos, como espécie de mensalinho, a 21 dos 23 vereadores, além de um suplente, em troca de apoio político na Câmara. Ainda de acordo com as investigações, essa interlocução era feita pelo então secretário de Governo, João Gaspar, que também está preso.