O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia. A sentença, da juíza federal Gabriela Hardt, atribuiu a Lula os crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Essa é a segunda condenação do petista no âmbito da Lava-Jato. Ele já foi sentenciado em 1ª e 2ª instâncias no caso do triplex do Guarujá.  No despacho, a magistrada afirma que a culpabilidade de Lula é "elevada" e que o ex-chefe do Executivo usou seu cargo para pleitear vantagens indevidas. 

"A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República", escreveu a juíza. 

Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht, a OAS e a empreiteira Schahin bancaram obras de melhorias no imóvel, que seria usado por Lula, localizado em Atibaia (SP), em troca de contratos com a Petrobras. 

Segundo a acusação contra Lula, a Odebrecht, a OAS e a empreiteira Schahin gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira, aliados do ex-presidente e até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

Na sentença, a magistrada reforça que a acusação aponta que Lula seria um dos principais responsáveis pelo esquema de corrupção que castigou a Petrobras, usando seu poder de decisão em relação aos encaminhamentos na companhia. 

"Em síntese, a denúncia acusatória aponta que nesse complexo contexto de corrupção sistêmica, Luiz Inácio Lula da Silva seria o principal articulador e avalista do esquema de corrupção que assolou a Petrobras, tendo em vista sua capacidade de decisão com relação aos agentes públicos nomeados para a estatal, assim como de influência e gestão junto a políticos da sua base aliada para manutenção do financiamento político com recursos escusos".

Segunda condenação

A segunda condenação contra o ex-presidente ocorre cerca de um ano após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar e aumentar a pena de Lula no caso do triplex do Guarujá. Nesse caso, em 1ª instância o então juiz federal Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e um mês.